Toffoli apresenta a Dilma proposta de Registro Civil Nacional
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (11) à presidenta Dilma Rousseff a proposta de criação de um Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o cartão contenha informações de vários cadastros do cidadão.
Publicado 11/03/2015 12:53
A proposta reforça o compromisso assumido pela presidenta Dilma durante o lançamento do programa Bem Mais Simples Brasil, que tem como objetivo desburocratizar o fechamento e abertura de empresas no Brasil.
Ao reunir em um único documento dados como o registro de nascimento, casamento, óbito e título de eleitor, a iniciativa resultaria em desburocratização e agilidade no acesso dos cidadãos a serviços. “Esse projeto teve uma receptividade muito positiva da presidenta e vamos institucionalizar a maneira de concretizá-lo”, completou Toffoli. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também participaram da reunião.
“Foi a formalização de uma proposta da Justiça Eleitoral que fiz na minha posse na presidência do TSE. O cidadão, ao nascer, já é registrado junto à Justiça Eleitoral, recebe o seu número, que vai ser o mesmo para o resto da vida e para todas as atividades, que é o número do título de eleitor. Na Justiça Eleitoral serão feitos todos os registros, casamento, nascimento, divórcio, morte”, explicou o presidente do TSE.
O TSE tem vasta experiência adquirida quando se trata de bancos de dados nacionais por conta do Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e o fato de a Justiça Eleitoral administrar o maior cadastro de cidadãos da América Latina, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente.
Do Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil