Movimentos Nacional

Justiça concede liberdade para militante do MST preso em Goiás

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na tarde desta terça-feira (18) habeas corpus ao geógrafo e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valdir Misnerovicz, preso desde o dia 31 de maio em Goiânia. De acordo com o advogado do MST, Allan Hahnemann, o ministro presidente da sexta turma, Rogério Schietti declarou durante o voto que “lutar por uma causa social não é crime”.

Por Railídia Carvalho

Publicado 18/10/2016 18:11

Valdir Misnerovicz , MST Goiás

“Na atual conjuntura de politivismo exarcebado, entendemos que o STJ foi vanguardista na defesa das garantias individuais ao assegurar a soltura do Valdir. Esperávamos o mesmo para todos mas foi uma vitória”, declarou Allan.

A decisão da sexta turma foi unânime por 5 a 0 e Valdir deverá deixar ainda nesta terça o Complexo Prisional Aparecida de Goiânia. O STJ negou os pedidos de habeas corpus ao agricultor Luiz Borges, preso há seis meses e também a Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, que estão exilados mas possuem mandatos de prisão expedidos.

Segundo Alan, a defesa dos militantes vai recorrer agora ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os agricultores foram denunciados após participou na ocupação das terras da Usina Santa Helena, do grupo Naoun, devedor de mais de um bilhão de reais para a Fazenda Pública.

Arbitrariedade

Durante o julgamento, o Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno realizou vigília em frente ao Tribunal de Justiça de Goiás e também em 10 cidades do interior do Estado.

A ocupação das terras da usina Santa Helena levou o judiciário goiano a enquadrar o MST na lei 12.850 como organização criminosa. Valdir foi acusado de chefiar uma organização criminosa. Declaração de Allan de agosto deste ano, afirmam que Valdir nunca esteve no acampamento da fazenda Santa Helena.

“A criminalização dele se dá porque ele participou do grupo de gerenciamento de crise na última ocupação”, informou o advogado. Valdir mora há 8 anos em Santo Antônio e atua na região há 15 anos como mediador de conflitos nas questões de terra.

Luiz Batista está preso desde abril no município de Rio Verde (GO). É acusado de roubo e ocupação de terras. Foi preso quando se apresentou espontaneamente na delegacia sem a companhia de advogado. Luiz reside há 14 anos em Rio Verde.

Atuante no Comitê, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de Goiás (CTB-GO) comemorou o resultado nas redes sociais. "Vitória parcial! Valdir em liberdade. Lutaremos por todos", ressaltou Ailma Maria de Oliveira, presidenta da entidade.