“A ação de Janot é um tiro que sai pela culatra”, diz Gilmar Mendes

O clima esquentou entre Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro apresentou à presidenta Cármen Lúcia manifestação rebatendo os argumentos do procurador, que pediu a suspensão do Gilmar como relator do caso de Eike Batista pelo fato de sua mulher trabalhar para um escritório de advocacia que presta serviços ao empresário.

Gilmar Mendes e Rodrigo Janot

Sem bate-boca ou debate acalorado, Gilmar Mendes seguiu o rito processual e criticou Janot pelos autos, o que é incomum já que por diversas vezes o ministro utilizou a imprensa para criticar o procurador.

Já na primeira página de sua resposta, Gilmar cita um provérbio português: “Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”. A partir daí, o embate seguiu em alta temperatura.

Gilmar disse que o pedido de Janot foi um “ataque pessoal” tanto a ele quanto à sua mulher, Guiomar, isso porque ele afirma que já havia argumentando que o escritório de sua mulher presta serviços na área cível, e não penal, e que isso é permitido.

“O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais. O instituto da arguição de impedimento foi usado como um ataque pessoal ao magistrado e, pior, à sua família”, rebateu.

O ministro disse ainda que a distribuição de casos no tribunal é feita de forma aleatória, e que a sugestão de que ele não estaria apto a julgar Eike mancha a imagem do Supremo.

“Não aceito a recusa. Os ministros não escolhem suas causas. É o aleatório, o andar do bêbado, representado pela distribuição processual, que define os relatores dos processos nesta Suprema Corte. Por isso mesmo, foi o acaso – e não minha vontade – que trouxe o habeas corpus em questão à minha relatoria. É excepcional a recusa de magistrados. O trabalho do juiz é julgar. Aceitar que as partes usem a recusa como meio para manchar a reputação do julgador é diminuir não só a pessoa do juiz, mas a imagem do Supremo Tribunal Federal e o ofício judicante como um todo”, disse.

E não ficou por aí. Gilmar fez questão de lembrar que a advogada Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, trabalha na Braskem, que faz parte do Grupo Odebrecht.

“A ação do Doutor Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda. As verdadeiras vítimas de sua imprudência foram as altas instituições do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República”, afirmou, acrescentando que o procurador-geral atuou diretamente na delação da Odebrecht.

Ao que tudo indica, o embate entre o ministro e o procurador deve seguir nesses clima, principalmente após a divulgação do conteúdo de conversas do ministro grampeadas pela Polícia Federal e pela PGR.