A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) mantém a tramitação da PEC 06/2019 que trata de profundas alterações na legislação previdenciária que afetatarão profundamente os direitos dos trabalhadores brasileiros. A oposição tenta impedir que a matéria seja votada e o governo busca construir uma maioria para dar continuidade à matéria na Câmara dos Deputados.
O Superior Tribunal de Justiça julga nessa terça-feira (23) um recurso apresentada pela defesa do ex-presidente Lula cujo objetivo é reverter a decisão condenatória do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo do tríplex de Guarujá. Os advogados tentaram adiar o julgamento já que não foram comunicados previamente, mas o STJ manteve a sessão.
Há um ano de prisão política e arbitrária do presidente Lula, lideranças políticas e sociais, artistas, intelectuais, amigos e familiares de Lula participam durante todo o dia de atos, protestos e manifestações no Brasil e no Mundo. Acompanhe, direto de Curitiba-PR, minuto a minuto das atividades.
Em vídeo, a presidenta nacional da UNE, Marianna Dias, comenta sobre a governança de Jair Bolsonaro pelo Twitter e sua demonstração de total falta de conhecimento sobre as universidades brasileiras. Para ela, o governo desconhece a formação dos alunos nos cursos superiores do país. Marianna critica ainda a ideia de Bolsonaro de lançar a "lava jato da Educação". A preocupação da presidenta da entidade é que tais ações coloquem em risco programas sociais conquistados pelos estudantes.
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos fez um pronunciamento ao vivo, neste 8 de março falando da importância histórica do Dia Internacional da Mulher. Diretamente de Pernambuco, onde foi eleita vice-governadora nas últimas eleições, Luciana falou que o Dia ganha cada dia mais importância, principalmente no momento em que o governo brasileiro tenta cortar direitos como da previdência pública que penalizará ainda mais as mulheres.
O deputado Daniel Almeida criticou duramente a proposta de reforma no sistema previdenciário do brasileiro. Para ele, "está cada dia ficando mais claro que o presidente Bolsonaro não tem qualquer condição política, intelectual, nem discernimento sobre os problemas do Brasil. A Reforma da Previdência não supera as dificuldades políticas desse governo. O conteúdo terá grande contestação", afirma.
A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos afirmou que o PCdoB fará forte oposição à reforma da Previdência e pediu união contra proposta de reforma do governo Bolsonaro. Segundo ela, “a única coisa que tem unido esse governo é a Reforma da Previdência, o que significa uma unidade em torno da retirada de direitos dos trabalhadores e do povo. Mas não aceitamos a liquidação da Previdência pública. Vamos reagir à essa reforma”, declarou em vídeo.
Em sua coluna semanal no Nocaute, o economista Paulo Kliass fala sobre a reforma da Previdência de Bolsonaro que deverá ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana. Kliass afirma que o governo esconde um elemento essencial da reforma que pretende aprovar. “Se ele quer resolver um problema de gastança, como alega, devia se ater à conta que é a maior gastadora de todo o orçamento. Ao longo de 2018 foram gastos 380 bilhões para pagar juros e serviços da dívida pública”, diz ele.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos sobre a criminalização da LGBTfobia. Foram apresentados os relatórios dos ministros relatores e a sustentação oral das partes e dos representantes das instituições aceitas no processo como amici curiae, que não são partes, mas têm interesse na questão em discussão. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (14)quando serão anunciados os votos dos relatores.
Acompanhe, ao vivo, a sessão plenária da Câmara dos Deputados que elegerá o novo presidente da Casa e sua mesa-diretora. A eleição terá sete candidatos. São eles: Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada; JHC (PSB-AL), que ocupou a 3ª secretaria da Mesa Diretora na legislatura passada; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Marcelo Freixo (Psol-RJ) e o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os 81 senadore retomam neste sábado (2) a eleição do novo presidente e os demais integrantes da mesa -diretora do Senado Federal, que iniciou sua 56ª Legislatura com 16 bancadas representadas em Plenário. A disputa está apresenta acirrada e indefinida, com vários candidatos disputando a direção da casa e agora com a definição pelo STF de que será em votação secreta. Acompanhe ao vivo.
No dia em que se completam 50 anos da edição do Ato Institucional nº 5, 13 de dezembro, intelectuais, artistas, lideranças populares, empresários e profissionais de diferentes áreas lançam, em ato público, manifesto em defesa da democracia. O evento se realiza na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo.
