O ano de 2018 foi marcado por muitos retrocessos nos direitos do povo brasileiro.
Por Andrey Roosewelt Chagas Lemos, Sílvia Cavalleire, Jonathan de Jesus Silva e Luiz Modesto Costa*
A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu liminar pedida pelo Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região contra o Carrefour, que estaria controlando a ida dos empregados ao banheiro. A decisão é provisória. A empresa informou que irá recorrer.
O sistema de Justiça, que daria garantia aos direitos fundamentais, é quem o suspende", disse o jurista e professor Pedro Serrano, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), durante debate na última sexta-feira, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo, que tinha como tema os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele identifica uma nova forma de autoritarismo, que evita chamar de Estado de exceção.
“Tais atos configuram sim um estado de exceção que assistimos estupefatos diariamente com a criminalização da pobreza e a supressão de garantias constitucionais. Ainda que estejamos vivendo um momento delicado em termos de criminalidade, o Estado não pode afastar a incidência da Constituição Federal e dos direitos ali assegurados a todos os cidadãos.”
Por Mariana Lobo*
Em vídeo, filósofa explica por que desperta incômodos ao discutir gênero: "nós temos alegria e liberdade do nosso lado".
Na manhã da última quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), julgou extinta a pena e determinou a soltura do militante Joel da Silva Gama, morador do assentamento Nova Esperança, em São José dos Campos, São Paulo.
O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, acusou o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato”, de ser um criminoso. Em mensagem enviada ao professor alemão Markus Pohlmann, cuja universidade (de Heidelberg) recebeu o juiz para uma palestra, Aragão afirma que “Moro é um criminoso, também sob a perspectiva alemã. Ele se tornou punível quando violou sigilo funcional, para não falar em prevaricação”.
O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, acusou o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato”, de ser um criminoso. Em mensagem enviada ao professor alemão Markus Pohlmann, cuja universidade (de Heidelberg) recebeu o juiz para uma palestra, Aragão afirma que “Moro é um criminoso, também sob a perspectiva alemã. Ele se tornou punível quando violou sigilo funcional, para não falar em prevaricação”.
Em visita ao Brasil para o lançamento de seu filme “Snowden”, o cineasta norte-americano Oliver Stone, ganhador de três Oscar, visitou o ex-presidente Lula, com quem almoçou e a quem entrevistou com exclusividade para o Nocaute.
Por Fernando Morais
A psicanalista e escritora Maria Rita Kehl, uma das personalidades que assinaram o documento em defesa de Lula e da democracia na última quinta-feira (10), não teve como comparecer ao ato de lançamento da campanha, realizado na noite de ontem em São Paulo.
Representantes de centrais de trabalhadores e entidades representativas dos servidores públicos classificam que a categoria vive atualmente um dos maiores ataques de todos os tempos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) legitimar o corte de salário de servidores em greve assim que o movimento iniciar. Dirigentes afirmaram que a medida é um retrocesso e judicializa as relações de trabalho.
“Decisão do STF afronta direitos constitucionais da classe trabalhadora”, rebateu o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ao comentar resultado, por 6 votos a 4, de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o corte dos salários de servidores que estiverem exercendo seu direito de greve.
