Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (8), a ministra Cármen Lúcia informou que as pendências judiciais provocadas pelos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação a candidaturas que foram impugnadas pelos tribunais regionais ainda podem alterar o resultado das eleições municipais em algumas cidades.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), , comemorou neste domingo (7) o andamento das eleições e da apuração até agora e disse que a tranquilidade do processo mostra que a democracia no Brasil ganhou regularidade.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), o envio de tropas federais para mais 124 municípios. De acordo com Tribunal, as tropas irão principalmente para o Rio Grande do Norte, onde 112 municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e paz no dia das eleições. No estado, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter feito a solicitação ao TSE, a governadora Rosalba Ciarlini também manifestou concordância com o pedido.
Duas divulgações de nomes das empresas e das pessoas físicas que doaram recursos para as campanhas já foram feitas. A segunda lista com informações de doadores e a prestação de contas do candidatos foi divulgada nesta quinta-feira (6) no site do TSE. A primeira lista de doadores foi divulgada há duas semanas.
Foram 1.397 queixas de propaganda irregular somente em 45 dias de funcionamento do serviço de atendimento a denúncias montado para as eleições 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). As irregularidades alcançam zonas eleitorais de 72 municípios do estado.
O telefone gratuito que poderá ser utilizado pelos eleitores.
Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
Foi anunciado no final da noite desta quarta-feira (18) que o ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandoski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nota publicada nesta quinta-feira (12) anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidente Dilma Rousseff durante campanha para as eleições de 2010.
