O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou, na última semana, o recurso interposto pelo prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), contra a decisão de um juiz da 47ª Zona Eleitoral, que tinha cassado o diploma e os direitos políticos dele, por improbidade administrativa. Em decisão unânime, a Corte absolveu o prefeito, ao entender que a oposição, que moveu o processo, não conseguiu comprovar o abuso de poder econômico alegado.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sorteou na manhã deste sábado (25) quatro seções eleitorais do estado (uma na capital e três no interior) para terem as urnas eletrônicas auditadas por meio da chamada votação paralela.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fez um balanço geral do primeiro turno das Eleições 2014. De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Lourival Almeida Trindade, o saldo do pleito foi positivo e até as adversidades ocorreram dentro do previsto. "Todos os problemas foram solucionados com rapidez, e contratempos sempre acontecem, no geral, só temos a comemorar", garantiu o magistrado.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) inicia, nesta quarta-feira (24/9), o processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas utilizadas nas 20 zonas eleitorais de Salvador e as 185 do interior do estado, no primeiro turno. A inseminação consiste em inserir nos aparelhos os dados dos candidatos e a lacração é a proteção para que as informações não sejam alteradas.
Atual vereador e candidato a deputado federal, Netinho de Paula, escreveu uma Carta ao povo de São Paulo em que reafirma a sua candidatura e diz que "a grande mídia dá o fato gerador da notícia sem concluir e informar ao grande público e aos amigos dessa campanha o direito de saber que, sim, estou apto como sempre estive e me preparei para isso. que a sua campanha está crescendo a cada dia.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) aprovou hoje (12) a impugnação e negou o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa. Na mesma sessão, o TRE-DF também impugnou o registro de Jaqueline Roriz (PMN) ao cargo de deputada federal.
Em resposta à nota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), sobre a decisão da juíza Daniela Barbosa de tentar impedir a realização da Convenção Eleitoral do PCdoB nesta quinta-feira (26), o Partido esclarece que:
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se reúne, nesta quarta-feira (4/6), em Salvador, com representantes dos partidos políticos que disputarão as eleições de outubro, no estado. No encontro, marcado para às 14h, na sede do tribunal, serão discutidas as inovações definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2014.
O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai finalizar, no próximo dia 7 de maio, o Cadastro Eleitoral de 2014, sendo esse o prazo limite para o eleitor solicitar alterações nas informações que possui junto à Justiça Eleitoral. Os pedidos podem ser feitos em qualquer posto de atendimento do TRE-BA nos SACs ou na Central de Atendimento ao Público (CAP).
Na última sessão antes do feriado foi deferido por juízes do TRE o pedido do diretório estadual do PCdoB de São Paulo para a agremiação divulgar sua propaganda partidária ainda neste semestre, conforme liminar obtida pela agremiação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA) empossa, nesta quinta-feira (13/3), em Salvador, o novo juiz, Lourival Trindade, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). Em uma votação secreta, Lourival recebeu 24 votos para ocupar uma das duas vagas disponíveis para o TJ – a outra é ocupada pela desembargadora Maria do Socorro.
