De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), é exceção no que se refere à transparência e acesso à informação da administração pública, se transformando em referência nacional, sendo o estado que tem o maior índice de transparência desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor.
Por Dayane Santos
Depois de ser flagrado em gravações orientando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, a agir perante as investigações da Lava Jato, o agora ex-ministro da Transparência de Michel Temer, Fabiano Silveira, será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A organização internacional classificou como “decepcionante” o fato do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silverio, estar sob suspeita de corrupção.
O Governo do Maranhão se tornou referência nacional em transparência pública ocupando o topo na Escala Brasil Transparente (EBT) da Controladoria Geral da União (CGU). A ascensão do estado do último ao primeiro lugar em apenas um ano de governo rendeu dois convites para apresentações da política estadual de transparência em Brasília (DF), esta semana, em dois importantes eventos nacionais sobre o tema, realizados pela Ouvidoria Geral do Distrito Federal.
Escrever sobre a mídia brasileira é uma atividade que exige do redator com algum senso crítico uma resiliência inumana, pelo menos um estômago reptiliano, para suportar a total falta de escrúpulos e falta de profissionalismo jornalístico que impera nas redações dos grandes veículos noticiosos de nosso país.
Por João Feres Júnior*
O Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) pontuou o Maranhão entre os dez estados mais transparentes do Brasil. A classificação tem como finalidade, avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 7,70 e ficou na 10ª posição.
Dadosm da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que apenas 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.
O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual.
Iniciativas de participação social e acesso à informação levaram o Brasil a receber da ONU, o prêmio em gestão pública. O Brasil aparece como líder em transparência sobre gastos públicos ao lado do Reino Unido e à frente dos Estados Unidos.
A organização Artigo19 lançou na última semana relatório anual que monitora a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil. Intitulado “Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Pública em 2014”, o estudo analisou 51 órgãos públicos federais do Executivo, Legislativo e da Justiça com base em dados do ano passado.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos lançaram, nesta quinta-feira (7), um novo formato de selo do Pró-Ética. A iniciativa reconhece as empresas comprometidas com a integridade, a transparência, a prevenção e o combate à corrupção no ambiente corporativo.
O portal Dados Abertos, que disponibiliza ao cidadão informações do governo federal, tornou o Brasil o líder mundial no ranking de transparência de dados em orçamento do governo. O ranking sobre o grau de transparência pode ser consultado no Índice de Dados Abertos da ONG Open Knowledge. De acordo com avaliação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, essa transparência contribui diretamente para o combate à corrupção e para maior fiscalização dos gastos públicos.
