A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta quarta (27) que as conquistas alcançadas no combate à pobreza não serão perdidas em razão da crise econômica. “Esses 15 milhões de brasileiros no meio rural não vão perder a luz [elétrica] com a crise ou a cisterna, que chegou ao meio rural”, disse.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está veiculando o sexto vídeo da campanha de combate ao Trabalho Infantil. Com o título "Toda criança merece ser criança", a peça aborda a questão do desenvolvimento infantil seguro e pleno, em um ambiente feliz e harmonioso. Como forma de conscientização, o vídeo faz uma crítica ao número alarmante de crianças que trabalham no Brasil e vivem uma "adultização precoce", prejudicando seu desenvolvimento.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Diante desse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, este mês, uma nova campanha, intitulada "Trabalho Infantil – você não vê, mas existe".
Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente retomará pautas relacionadas ao combate do trabalho infantil na Câmara dos Deputados. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada no dia 13 de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando passou de 3,188 milhões, em 2013, para 3,331 milhões, em 2014.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou no primeiro semestre 4.210 jovens entre 16 e 17 anos realizando trabalhos irregulares. Os problemas relatados vão de informalidade até risco à vida nas atividades exercidas. O ministério contabilizou 1.183 ações em 461 municípios. O estado onde a fiscalização encontrou o maior número de casos foi o Rio de Janeiro, com 907 ocorrências, na faixa de 16 e 17 anos.
“O Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil. Percebemos que há menos crianças trabalhando e que elas estão indo para a escola”, afirmou o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs.
Nascida em Santa Maria da Vitória (BA), Lindaci Maria Cortes, 51 anos, teve uma infância diferente de muitas crianças. Brincar e estudar não faziam parte do seu dia a dia. Era na lavoura, ajudando seu pai a capinar, plantar e colher que ela preenchia o tempo. E ainda ajudava sua mãe no trabalho de lavadeira.
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou no Plenário do Senado que o envolvimento de crianças em situação de trabalho ainda é uma “chaga” no Brasil e no mundo. Por isso, afirmou que tratar da questão é "penoso" para quem atua na defesa dos direitos humanos.
A capital do país tem atualmente 20 mil crianças e adolescentes, a maioria negros da periferia, no mercado de trabalho. Os dados são do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Distrito Federal (DF).
Entre abril de 2014 e abril de 2105 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 5,6 mil crianças e adolescentes que eram explorados no país. Ao todo foram realizadas no período quase 10 mil operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil. Pernambuco foi o estado com maior número de resgates.
Com o slogan “Trabalho infantil não é legal”, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fará campanha no Rio de Janeiro, na Bahia, em Pernambuco e São Paulo, estados com grande presença de foliões no carnaval, para combater o trabalho infantil.
As crianças representaram 20% das vítimas de tortura no Brasil entre 2005 e 2010. De acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (27) pela organização não governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos, 42% das 800 vítimas de 455 casos analisados no período são homens e crianças, correspondendo a dois terços do total.