O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última quarta-feira (6) que a regra para o pagamento de aviso prévio de até 90 dias vale para todos trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos antes da edição da lei que regulamentou o tema (outubro de 2011).
Por Pascoal Carneiro*
Os atestados de óbito de cortadores de cana geralmente declaram razões desconhecidas ou parada cardiorrespiratória, segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, no interior de São Paulo. Mas alguns deles podem trazer como causa um acidente vascular cerebral (derrame), edema pulmonar ou hemorragia digestiva, entre outras.
O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho passa a ser obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir desta sexta-feira (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara aumenta a remuneração do trabalho noturno, fazendo com que o acréscimo sobre a hora diurna passe de 20% para, pelo menos, 50%. Pela proposta (PL 4460/12), do vice-presidente da CTB e ex-deputado federal Vicente Selistre (PSB/RS), passaria a ser considerado noturno o trabalho executado entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vê como positiva a criação do Balcão do Trabalhador, no Japão. Trata-se de um espaço dentro do órgão oficial do Brasil, que terá dois técnicos especialistas nas legislações trabalhistas brasileira e japonesa, que prestarão serviços de orientações para brasileiros no Japão, quanto às questões trabalhistas, com orientações de oportunidades de emprego, cursos profissionalizantes e informações para retornar ao Brasil.
Em pronunciamento, o deputado federal Daneil Almeida (PCdo-BA) denunciou o fechamento de 11 das 12 unidades da fábrica da Vulcabras Azaleia, instaladas na região de Itapetinga, no Centro-Sul baiano. O parlamentar solicitou uma audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados e vai convocar a empresa para dar explicações.
Ao menos seis pessoas morreram baleados entre a noite de ontem e a madrugada deste sábado na Grande São Paulo. Três das mortes em confronto com a polícia após tentativas de assaltos. Mas, trabalhadores estão entre as vítimas da onda de violência em São Paulo.
A configuração do trabalho doméstico no Brasil indica que ainda há “muito terreno” para um aumento da valorização dos profissionais que atuam na área, sem que se corra o risco de tornar a atividade restrita às camadas mais ricas da sociedade, nos moldes do que ocorre nos Estados Unidos e em países europeus. A avaliação é da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo.
Os trabalhadores das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau serão incluídos no Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção. Os termos de adesão das hidrelétricas serão firmados na tarde desta quarta-feira (7), em Santo Antônio, e amanhã, quinta-feira (8), em Jirau – ambas às margens do Rio Madeira, em Rondônia.
Além de ajudar a compra a casa própria, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também são usados em obras de saneamento e infraestrutura. Mas, quem tem direito ao benefício? Na edição da sexta-feira (2), você vai saber como o rendimento do FGTS pode ajudar as famílias mais carentes do país. A reportagem é de Carolina Monteiro.
Somente no estado de São Paulo, eles representam mais de 100 mil trabalhadores da limpeza de áreas públicas e da coleta de lixo. São varredores, auxiliares de limpeza, coletores de lixo e jardineiros.
Glauber Rocha, o grande cineasta brasileiro, dizia que para fazer um filme bastava ter uma câmera na mão e uma ideia na cabeça. Ele, como outros cineastas de sua época, pensavam que a realidade era tão urgente que sobravam razões para registrá-la.
Por: Raúl Contreras*, Rodrigo Salinas** e Pía Ocampo ***
