O mandado de prisão foi cumprido quando o ambientalista denunciava que quatro agricultores da Comunidade Marielle Franco foram vítimas de tortura de “jagunços” do fazendeiro
Publicada do Diário Oficial da União desta segunda (8), lei traz data que faz referência à tortura e assassinato do pedreiro Amarildo de Souza por policiais, em 2013
Recurso que estava na pauta do STJ desta terça (7) trata da derrubada, pelo TJ-SP, de decisão que condenava Ustra a indenizar familiares de jornalista morto na ditadura
Decisão da Corte pode restabelecer condenação de primeira instância, anulada pelo TJ-SP, que determinou o pagamento de indenização à família de Luiz Eduardo Merlino
Ao Vermelho, presidente do CNDH aponta medidas para ajustar o tratamento à Constituição. Órgão verifica tratamento desumano em presídios pelo país
Colegiado do Ministério dos Direitos Humanos verificou superlotação, insegurança alimentar e sanitária, falta de atendimento médico e maus-tratos nas prisões
Testemunhas relataram que viram o jornalista ser torturado por diversas vezes Doi-Codi – Ustra chegou a participar de algumas sessões
Escavações encontraram inscrições na parede, objetos e vestígios de sangue. Prédio abrigava torturas durante a ditadura militar
Com indenização milionária da montadora, foi possível investigar indícios de abusos e violações em outras 13 grandes empresas cúmplices dos militares
Casos foram verificados após atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária e foram detectados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Mais de 200 ruas da capital mineira têm nomes de militantes que lutaram contra a ditadura
Família de jornalista pede condenação do chefe dos centros de tortura e assassinato na época da ditadura militar; justiça de SP já havia condenado Ustra, que apelou