A esquerda bem informada
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Tag: terceirização

Vereadores de Curitiba aprovam terceirização da Saúde e da Educação

A Câmara Municipal de Curitiba voltou a ter uma sessão tensa. Os vereadores enfrentavam protestos dos servidores municipais contrários a adoção de Organizações Sociais (OSs) nas áreas da Saúde e Educação. 

Parlamentares e sindicalistas apuram causas de mortes na Gerdau (MG)

A morte de dois operários na usina da Gerdau de Ouro Branco (MG), na última terça-feira (15/08), por negligência da companhia siderúrgica, continua a causar indignação. Os metalúrgicos Cristiano Rodrigues Marcelino e Fernando Alves Peixoto faleceram em decorrência de um incêndio na área de Coqueria 2. Outros 12 trabalhadores ficaram feridos.

TST: novas regras de terceirização não valem para contratos antigos

Em contratos celebrados antes da nova lei da terceirização (13.429, sancionada por Michel Temer em 31 de março), prevalece o entendimento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a prática em atividades-fim das empresas e considera ilegal a contratação por empresa interposta (terceirizada) e não pelo tomador do serviço.

Universidades Federais sofrem com demissões e terceirização

O corte orçamentário promovido pelo governo golpista do presidente Michel Temer está afetando diretamente universidades federais, que têm demitido professores, terceirizado funcionários e racionalizado gastos para lidar com o déficit no investimento. Em análise publicada pelo G1 nesta sexta-feira (28), uma lista de pelo menos 11 universidades apontaram mudanças na rotina orçamentária devido ao contingenciamento.

PGR entra com ação contra lei de terceirização

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nessa segunda-feira (26) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.429, que permite a terceirização irrestrita de mão de obra. A informação foi dada durante audiência pública, nesta terça, pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, citando a ADI 5.735, que pelo menos até as 16h não aparecia no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentares-patrões conduziram mudanças trabalhistas

Empresa de relator do projeto de terceirização acumula processos trabalhistas; maioria de parlamentares que aprovou a lei é de empresário e/ou representante de entidades patronais; presença empresarial se repete em reforma trabalhista

Por Alice Maciel, para a Agência Pública

Rede entra com ação no STF contra terceirização sancionada por Temer

O Rede Sustentabilidade ingressou com ação nesta segunda-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei de terceirização, sancionada por Michel Temer na sexta-feira (31/3). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) busca declarar que a lei afronta a Constituição e que, portanto, não deve ser aplicada. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator.

Adilson Araújo: Terceirização geral aprovada escraviza, mutila e mata

A sanção do PL 4302/1998 na última sexta-feira (31) sinaliza para o país um horizonte real de escravidão moderna. A cosmética da modernização tem como objetivo final transformar a classe trabalhadora em uma sociedade anônima, sem direitos e expectativas.

Por Adilson Araújo, no portal da Frente Brasil Popular

Rui Falcão: Com terceirização, Temer paga mais uma fatura

Michel Temer, o presidente ilegítimo, pagou mais uma promissória das muitas que deve aos banqueiros, grandes industriais, à mídia monopolizada, a burocratas dos poderes do Estado, esta malta de interesseiros que o colocou no cargo após deporem a presidenta eleita, a companheira Dilma Rousseff.

Por Rui Falcão*, no site do PT

Ministério Público: Terceirização alimenta trabalho escravo

O impasse sobre a lista do trabalho escravo no Brasil ainda é fruto de negociação, mesmo após a divulgação há 10 dias. Em entrevista ao El País, o procurador-geral doTrabalho, Ronaldo Fleury, analisa o processo e afirma que “o prejuízo é o efeito pedagógico”, ou seja, a sociedade não sabe quem pratica trabalho escravo e continua consumindo esses produtos. Segundo ele, “hoje 92% dos trabalhos em condições análogas à de escravo no Brasil são oriundos da terceirização”.

Sanção da terceirização ilimitada ignorou Supremo e OAB

“Observe que sequer o pedido do decano do Supremo, ministro Celso de Melo, foi levado em conta. Seu despacho pede à Câmara dos Deputados que responda acerca da votação do Projeto no dia 22. A Câmara não responde e Temer, apressadamente, sanciona”, comenta Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Toninho se refere à rapidez como se deu a sançao na última sexta-feira (31) do Projeto de Lei que instituiu a tercierização irrestrita.

Temer rasga CLT ao sancionar terceirização em todas as atividades

Em pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (31), aponta que 79% dos brasileiros não confiam em Michel Temer. E ele deu mais uma demonstração de que não se deve confiar em seu governo. Sancionou o projeto de lei que libera a terceirização para qualquer atividade dentro de uma empresa, rasgando a CLT.

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