A esquerda bem informada
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Tag: Supremo Tribunal Federal

Supremo decide se Estado reconhece união estável de homossexuais

O avanço dos direitos dos homossexuais será colocado à prova nesta quarta-feira (4) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável.

STF confirma que vaga de suplente pertence à coligação 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga de suplente pertence à coligação, e não ao partido. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio. O posicionamento do Supremo mantém o critério de convocação que vem sendo adotado pela Câmara dos Deputados – ele estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido.

Efeito Bolsonaro: Márcio Thomaz Bastos defenderá cotas no STF

Dez dias após o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ter dito que jamais voaria num avião pilotado por um cotista, um dos mais destacados juristas do país, o advogado Márcio Thomaz Bastos, decidiu se empenhar na defesa da política de reserva para negros nas universidades – as cotas.

STF decide dia 27 sobre a polêmica dos suplentes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 27 de abril a polêmica em torno dos suplentes de deputado federal e estadual em todo o Brasil. Desde dezembro do ano passado, ministros da corte têm concedido liminares distintas para casos semelhantes.

STF julga Adin contra Organizações Sociais nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (31) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) envolvendo as organizações sociais. A ação contesta a Lei nº 9.637/98, que admite a celebração de contratos de prestação de serviços entre organizações sociais e o Poder Público, sem a exigência de licitação.  A questão é polêmica entre entidades da sociedade civil.

Piso salarial dos professores: STF julga ação nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (17), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o piso salarial nacional dos professores. A ação, impetrada em 2008 por cinco estados (MS, PR, SC, RS e CE), contesta alguns pontos da lei sancionada no mesmo ano. Parlamentares e representantes da categoria vão acompanhar o julgamento e manifestam otimismo no resultado.

STF deve decidir hoje sobre pensão de ex-governadores do PA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (16) um pedido de liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender o pagamento de aposentadoria a ex-governadores do estado do Pará. Os ministros vão analisar a primeira das sete Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI) ingressadas pela OAB contra a pensão.

Uniões homoafetivas entram na pauta do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em fevereiro se as uniões homossexuais têm validade jurídica. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que propõe o reconhecimento desse tipo de união, disse que seu voto está em fase de conclusão.

STF julga intervenção no Distrito Federal dia 30

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30 o julgamento do pedido de intervenção em Brasília. A decisão foi anunciada pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. O pedido de intervenção foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a credibilidade das instituições e dos administradores públicos no Distrito Federal.

Gilmar Mendes fará palestra na OABTO no sábado, 10

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), ministro Gilmar Mendes, virá ao Tocantins no próximo sábado, 10, para uma palestra sobre a Modernização do Poder Judiciário.

Supremo elege novo presidente: termina gestão de Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) elege, nesta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente para o mandato 2010-2012. Termina a gestão de Gilmar Mendes, marcado por ações polêmicas e declarações políticas que demonstraram a defesa dos interesses das elites brasileiras, desde a libertação do empresário Daniel Dantas até o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, resultado de uma campanha orquestrada pela grande mídia.

STF diz que há 129 pedidos de intervenção federal em 12 estados

O pedido de intervenção federal no Distrito Federal não é o único que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal divulgou, esta semana, que existem 129 pedidos de intervenção federal em 12 das 27 unidades da Federação. O estado com maior número de ações é São Paulo (51), seguido por Rio Grande do Sul (41), governado pelos tucanos José Serra e Ieda Crucis.

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