A esquerda bem informada
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Tag: STJ

Decisão sobre tese fiscal é destravada e pode render até R$ 90 bilhões à União

Encontro com Haddad e Tebet faz Mendonça reconsiderar liminar que suspendia decisão do STJ sobre retirada de benefícios recebidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Decisão do STJ pode garantir R$ 90 bi à União e forçar redução dos juros

Segundo Haddad, se a taxa Selic não cair, “o Brasil não vai crescer”

Sexismo no futebol é tema de audiência promovida pela UBM

Admitida no caso Robinho, entidade discutirá o tema em Audiência pública na próxima segunda-feira (4).

Ministro do STJ ordena apreensão do passaporte de Robinho

União Brasileira de Mulheres – UBM pediu medida à Corte, para garantir cumprimento de pena de 9 anos de prisão. Jogador de futebol foi condenado por estupro na Itália.

UBM quer levar caso Robinho à ONU, e avisa STJ sobre “risco de fuga”

Entidade deu entrada em novo pedido no STJ após negativa da ministra Maria Thereza Moura em reter o passaporte do ex-jogador

UBM pede para STJ reter passaporte de Robinho

Entidade pediu ainda para ser “amicus curiae” no processo. Caso aceita, a UBM poderá fazer novas solicitações e apresentar argumentos a favor da transferência da pena

Ministério Público acata prisão de Robinho no Brasil

Subprocurador-geral da República diz que não há nada que impeça a prisão de Robinho no Brasil e entrega endereços do ex-jogador

Justiça inicia processo para que Robinho cumpra, no Brasil, pena por estupro

Robson de Souza, ex-jogador do Santos, foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.

STJ reduz pena de três condenados pela Chacina de Unaí

Fiscais do trabalho foram mortos em emboscada no Noroeste de Minas

Senadores se posicionam contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Congresso reage ao STJ, que desobrigou planos de saúde a cobrir procedimentos

Nesta quarta-feira (8), a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a decisão

STJ julgará ação de advogado de Lula contra União por grampo ilegal de Moro

A ação violou a privacidade de 25 advogados e também o direito ao sigilo advogado-cliente. Cristiano Zanin pede indenização de R$ 100 mil

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