Admitida no caso Robinho, entidade discutirá o tema em Audiência pública na próxima segunda-feira (4).
União Brasileira de Mulheres – UBM pediu medida à Corte, para garantir cumprimento de pena de 9 anos de prisão. Jogador de futebol foi condenado por estupro na Itália.
Entidade deu entrada em novo pedido no STJ após negativa da ministra Maria Thereza Moura em reter o passaporte do ex-jogador
Entidade pediu ainda para ser “amicus curiae” no processo. Caso aceita, a UBM poderá fazer novas solicitações e apresentar argumentos a favor da transferência da pena
Subprocurador-geral da República diz que não há nada que impeça a prisão de Robinho no Brasil e entrega endereços do ex-jogador
Robson de Souza, ex-jogador do Santos, foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
Fiscais do trabalho foram mortos em emboscada no Noroeste de Minas
Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Nesta quarta-feira (8), a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a decisão
A ação violou a privacidade de 25 advogados e também o direito ao sigilo advogado-cliente. Cristiano Zanin pede indenização de R$ 100 mil
Na ação civil pública contra os delegados, o MPF relata práticas de tortura, desaparecimento e homicídio de várias pessoas tidas como opositoras do regime militar. Uma das vítimas apontadas pelo MPF foi o jornalista Vladimir Herzog, morto na prisão em 1975
Votação terminou com 14 ministros a favor da manutenção do afastamento do governador e um voto contrário