A esquerda bem informada
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Tag: STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ julga se Robinho cumprirá, no Brasil, pena por estupro na Itália

Corte Especial do STJ analisará, nesta quarta (20), pedido do MPF para a homologação de sentença que transitou em julgado na Itália em 2023. Caso ocorreu em Milão em 2013

Caso Marielle é enviado ao STF por suposto envolvimento de autoridade

Conforme noticiado, envio ocorreu porque a investigação, que segue em sigilo, pode ter apontado a participação de detentor de foro privilegiado. Moraes será o relator

Caso Marielle: investigação é dividida entre Rio de Janeiro e STJ

Caso desmembra investigação para apurar executores e mandantes do crime. PF terá uma investigação federalizada na Corte Superior e outra continua no Rio, conduzida pela força-tarefa

Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar novo recurso ao Supremo

Ao analisar o recurso, o ministro Og Fernandes entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF.

STJ mantém nulo o júri que condenou 4 pessoas por tragédia da Kiss

Dez anos após incêndio que matou 242 pessoas e feriu 600, Superior Tribunal de Justiça confirma anulação do júri e das penas, apontando irregularidades processuais

Lula escolhe uma mulher e indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice; com 23 anos de carreira, Daniela tem em seu currículo um histórico de luta pelos direitos das mulheres

STJ convoca Robinho para discutir cumprimento de pena no Brasil

Ex-jogador foi convocado de forma imediata para realização do processo de homologação da sentença definida no país europeu

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide STJ

Decisão da Sexta Turma aconteceu por unanimidade. Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico.

Justiça condena Dallagnol a indenizar Lula por dano moral

Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso, cometeu danos morais contra Lula durante o episódio e, por isso, deve indenizá-lo em cerca de R$ 100 mil.

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão

Witzel e Bolsonaro são farinha do mesmo saco, diz Jandira Feghali

A deputada cobrou resposta rápidas sobre as denúncias de corrupção e disse que não adianta Bolsonaro tentar se distanciar do caso. “A briga deles não foi por questões éticas, mas porque Witzel queria ser candidato a presidente”

Mulher de Queiroz volta para casa após habeas corpus

Foragida desde 18 de junho, Márcia Aguiar foi beneficiada por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

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