Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, diz que lei foi pensada para estruturar direitos e que o impacto das redes exige avançar na regulação do ambiente digital

Procuradoria acusa dupla de forjar documentos oficiais contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, num esquema que questiona a integridade do sistema judicial

Suposta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro para entrada nos EUA deve ter investigações aprofundadas após autorização do ministro do STF, Alexandre de Moraes

As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas

Ex-procurador da Operação Lava Jato recorreu para não ter que pagar R$ 75 mil ao presidente Lula como indenização, mas ministra Cármen Lúcia confirmou decisão do STJ

Em nota, Supremo diz que o congressista americano divulgou apenas ofícios com decisões de Moraes sobre suspensão dos perfis e não a íntegra dos documentos

Para corte, uso de critérios como raça, sexo, orientação sexual ou aparência é ilegal. Estudo mostra que 51% das pessoas abordadas por suspeita de tráfico são negras

Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista

O ministro Dias Toffoli lembra que o julgamento não ocorreu, em 2023, em razão de solicitação para se aguardar a votação, na Câmara, de novas regras sobre a matéria

Decisão determina que dono do X (ex-Twitter) se abstenha de desobedecer ordens judiciais; se perfis suspensos voltarem ao ar, a multa é de R$ 100 mil por dia

Deputado soma discurso ao ministro da AGU, Jorge Messias, pela regulamentação de plataformas digitais, depois que o dono do X desafiou judiciário brasileiro

A Meta, empresa controladora do Facebook, diz que é possível consultar os dados demográficos e geográficos dos anúncios, mas pesquisadores não encontram informações