Relatório aponta que viagem de luxo à estação de esqui de Courchevel foi custeada por Daniel Vorcaro, do Banco Master

Primeira Turma mantém proibição ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino; em 20 anos, CNJ condenou à aposentadoria compulsória 126 magistrados

Tribunal federal da Flórida destrava processo de Rumble e Trump Media contra ministro do STF, em mais um capítulo da ofensiva americana contra a soberania judicial brasileira

Órgão argumenta que matéria afronta Constituição tanto no mérito quanto no rito adotado pelo Congresso para a derrubada dos vetos presidenciais

Operação Sem Refino investiga ocultação patrimonial no setor de combustíveis; dono da Refit tem nova prisão decretada e entra na lista da Interpol

Relatório da PF aponta rede de milicianos que atuam sob ordens de ex-banqueiro em convergência com núcleos históricos do crime organizado fluminense

Decisão fortalece política de transparência salarial e amplia cobrança por aplicação concreta da medida

Discussão no Supremo envolve casos de violência de gênero em espaços públicos e comunitários e pode redefinir o alcance das medidas protetivas

Ministro barra pedidos imediatos de redução de pena de condenados pelo 8 de Janeiro e cita “segurança jurídica” diante das ações que questionam a constitucionalidade da norma

Os partidos ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a chamada Lei da Dosimetria, promulgada pelo presidente do Congresso

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra a ampliação da distribuição para os estados e municípios não produtores, conforme estabelecido na Lei dos Royalties

Senador é apontado como destinatário de vantagens indevidas para atuar em favor do Banco Master e do banqueiro Daniel Vorcaro no Congresso Nacional