Decisão de Lewandowski, que atende a ação do PCdoB, destaca que regras violam a isonomia e o preceito de que ninguém pode ser privado de direitos por convicção política

Manifesto com mais de 80 entidades ressalta necessidade de instituições refletirem a diversidade que forma o povo brasileiro

STF devolve cobrança de ICMS sobre tarifas e encargos para setor de energia; ao menos 61 milhões de pessoas serão impactadas em seis estados e no Distrito Federal

Convidada do Roda Viva, a ministra do STF falou que os processos contra Bolsonaro serão decididos pelo plenário da casa quanto ao envio para a primeira instância

Capítulo final da força-tarefa foi a queda do juiz Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Federal Criminal do Rio

Ministro Alexandre de Moraes decide que caberá ao Supremo processar e julgar crimes ocorridos nos atos de 8/1 contra os Três Poderes, inclusive os cometidos por militares

Ofensiva de parlamentares e governantes conservadores contra a linguagem neutra (“dialeto não binário”) em escolas públicas sofreu um importante revés

Mesmo com medida do STF que proibiu despejos na fase mais aguda da pandemia, levantamento revela grande número de remoções.

Ludmila Lins Grilo ficou conhecida por defender aglomerações durante auge da pandemia de covid-19 e ‘ensinar’ como burlar utilização de máscara.

Fórum Nacional da Enfermagem mobiliza categoria e pressiona o Governo Federal por uma MP que regulamente o fundo de custeio

Presidente do partido de Bolsonaro terá de se explicar à Polícia Federal sobre declaração a respeito da existência de minutas que visavam impedir a posse de Lula

A fala foi feita na abertura do Ano Judiciário, a primeira reunião presencial na sede do STF após a invasão e depredação por golpistas nos atos de 8/1