Ao analisar o recurso, o ministro Og Fernandes entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF.

CNJ divulga resultados parciais do Censo do Judiciário 2023, destacando falta de representatividade de gênero e raça no sistema judiciário

Sessão do STF que julga 4 primeiros réus pelos atos antidemocráticos de 8/1 teve início nesta quarta (13). Subprocurador-geral fala de propósito criminoso plenamente difundido

Projeto inativo volta a debate com desvantagem em Comissão para a população LGBT+. Entidades propõem mobilização na Câmara.

Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do prazo da promulgação da Constituição de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Julgamento será retomado na próxima semana.

Nunes Marques, do STF, liberou primeira leva. Cabe à presidenta Rosa Weber marcar a data dos julgamentos. Ao todo, 1.395 pessoas se tornaram rés pelos atos antidemocráticos

Determinação do ministro do STF ocorre dias antes dos depoimentos simultâneos marcados para quinta (31) e é parte dos inquéritos sobre venda de joias e atos golpistas de 8/1

Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização

Ministros iniciaram a análise virtual de mais um conjunto de acusações contra envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Governo federal acertou calendário com estados e municípios com valores retroativos

Corte forma maioria e determina que governo crie plano detalhado para proteção desses povos que foram colocados em risco pelo governo Bolsonaro.

Advogado de 47 anos poderá ficar na Corte até 2050, quanto terá 75 anos. Ele herda mais de 500 processos de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril