Conforme era aguardado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, votou nesta quarta (18) a favor do pedido de Extradição do italiano Cesare Battisti. Na última sessão, a votação terminou empatada em 4 a 4, cabendo ao presidente da Corte o voto de minerva. Os ministros agora estão discutindo os termos da excução da decisão.
O Senador Inácio Arruda, integrando uma comitiva de senadores e deputados das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara visitou o ex-ativista Cesare Battisti na penitenciária da Papuda, em Brasília, na tarde desta terça-feira (17), um dia antes de o destino do italiano ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Anita Leocádio Prestes, filha de Olga Benário com Luís Carlos Prestes, subscreveu carta pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele mantenha no país Cesare Battisti. Nesta quarta (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo que pede a extradição do italiano. Na última sessão, a votação ficou empatada (4 a 4) e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, dará o voto de minerva.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que ao seu ver "fechou todas as possibilidades", pode mudar votos de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federa) e garantir o asilo do italiano Cesare Battisti. O pedido de extradição de Battisti, feito pela Itália, está empatato no Supremo (quatro votos a quatro). Se não houver revisão de voto, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, favorável à extradição, deve desempatar.
Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encerrou nesta quinta (12) sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de extradição de Cesare Battisti.
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. A sessão teve início em setembro, mas, após mais de 11 horas ininterruptas, o ministro Marco Aurélio Mello a paralisou com um pedido de vistas. A Terra Magazine, o magistrado afirma que, caso a Corte decida pela extradição, "haverá um choque no fato de os Poderes (Executivo e Judiciário) tomarem posições antagônicas".
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (4) se aceita a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O procurador acusa Azeredo e outros investigados – entre eles o empresário Marcos Valério – dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no episódio conhecido como "Mensalão Tucano".
As entidades interessadas em participar da audiência pública sobre sistema de cotas nas universidades têm até o dia 30 deste mês para fazer a inscrição pelo endereço eletrônico [email protected]. O debate entre diversos setores da sociedade, que deve ocorrer entre os dias 3 e 5 de março do ano que vem, vai ouvir o depoimento de autoridade pessoas com experiência em políticas de ação afirmativa no ensino superior.
Mais de mil convidados já confirmaram presença na Sessão Solene de posse do ministro José Antonio Dias Toffoli a ser realizada no final da tarde desta sexta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente, junto com parlamentares, presidentes de tribunais superiores, governadores e ministros de Estado, além de representantes da magistratura e entidades de classe. Será uma cerimônia rápida, pois não haverá discursos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a alertar nesta terça-feira (20) para o suposto uso de inaugurações e fiscalizações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como palanque eleitoral fora do governo Lula. O promunciamento de Mendes repete o discurso do bloco oposicionista-midiático.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai apreciar, na próxima quarta-feira (30), às 10h, a indicação do nome do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A oposição manifesta objeção à escolha do presidente Lula, mas o governo deve fazer valer a maioria no Senado tanto na comissão quanto em plenário, onde a mensagem presidencial deve ser votada no mesmo dia.
Por Fábio Gois, no Congresso em Foco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (17), que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, é uma pessoa "qualificada" para compor a Corte e "com bom diálogo no tribunal". Mendes avaliou que Toffoli tem realizado "um bom trabalho" na AGU.
