O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o adiamento do julgamento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) marcado para a tarde desta segunda-feira (18) no Conselho de Ética do Senado. O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL, de que colaborou com o esquema de corrupção montado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O mandado de segurança apresentado por deputados ruralistas ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória (MP) que preenche lacunas do Código Florestal, foi arquivado, nesta quarta-feira (13), por decisão do ministro Luiz Fux. O ministro considerou que cabe ao Congresso Nacional avaliar se a MP contraria algum pressuposto constitucional.
O “mensalão” foi uma ferramenta para sangrar o mandato do presidente Lula em 2005 e 2006; agora, com a oposição em dificuldades, aparece como um soro para reanimar a direita e os conservadores.
Por José Carlos Ruy
Relatora do mandado de segurança que tentava impedir a quebra de sigilo da Construtora Delta, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta segunda-feira (4) negar pedido da empreiteira.
Os advogados da Construtora Delta deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para tentar impedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empreiteira. A quebra dos sigilos foi aprovada esta semana pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que apura denúncias de corrupção envolvendo o contraventor goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (31), ao blog de Jorge Bastos Moreno, hospedado no sítio do jornal O Globo, que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República (PGR), solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para financiar blogs que atacam as instituições.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) classificou, nesta quarta-feira (30), como “lamentável” e “estranha” a atitude do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na avaliação de Ferro, o conteúdo das declarações feitas por ele à revista Veja, no último final de semana, levam a crer que ele prevaricou.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), divulgou nesta quinta-feira (31) nota em que a bancada comunista manifesta apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra ataques que tem sofrido. A bancada repudia qualquer tentativa de associá-lo a atividades ilícitas, imorais ou antiéticas e destaca que Lula, em seus dois mandatos, manteve-se coerente com sua história de vida e fiel aos princípios democráticos que sempre defendeu. Leia a íntegra:
O PSOL protocolou nesta quarta-feira (30) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O partido questiona a conduta do ministro no episódio que envolve diálogo dele com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota oficial distribuída nesta quarta-feira (30), a embaixada da Venezuela no Brasil condenou a frase dita por Gilmar Mendes ao jornal carioca O Globo, de que o Brasil "não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz". Caso seja verdadeira, a frase reflete a profunda ignorância do membro do Superior Tribunal Federal sobre o país vizinho.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez discurso na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira (30), para criticar a mídia e defender a regulamentação do setor para evitar episódios como o que envolveu o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A parlamentar destacou ainda “a solidariedade ao ex-presidente Lula e aos que defenderam e continuam defendendo a democracia brasileira”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar a proposta de criação de uma súmula vinculante —que é uma regra elaborada com base em repetidas decisões da corte sobre um mesmo tema — para impedir o pagamento de benefícios extraordinários a juízes. Caso aprovada, a proibição terá um grande impacto nos cofres dos tribunais estaduais.
