Discreta, a presidenta Dilma Rousseff atendeu à posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sem esboçar qualquer emoção. Acabou chamando atenção pela cara fechada, mais eloquente do que qualquer discurso.
Tomam posse, na tarde desta quinta-feira (22), os novos presidente e vice-presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, pelo músico Hamilton de Holanda. Na sequência, o ministro Joaquim Barbosa lê e assina o compromisso e o termo de posse.
Nesta terça-feira (13/11), às 19h30, o governador Jaques Wagner e representantes do agronegócio do Oeste da Bahia participam de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para tratar de uma demarcação territorial que envolve os estados de Goiás, Piauí e Tocantins. A Bahia corre o risco de perder cerca de 100 mil hectares de terra, caso o STF decida que o limite passe a ser o chamado 'divisor de águas' (já demarcado pelo Exército, por solicitação do STF).
O Supremo Tribunal Federal acaba de votar as penas do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoíno. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses e terá de pagar multa de R$ 670 mil. Ao menos 1/6 terá de ser cumprido em regime fechado.
Por Renato Rovai, em seu blog
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi conden'ado a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos. O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
O STF faz o Brasil se sentir constrangido pelo seu Judiciário, pela não observância da Lei Penal e da Jurisprudência consolidada da Corte, pelo exibicionismodos juízes que o compõem.
Por Emir Sader*, em seu blog
O ministro Joaquim Barbosa determinou aos 25 réus condenados no processo do chamado 'mensalão' que entreguem seus passaportes no prazo de 24 horas — além de inclui-los na lista de 'procurados' da PF. A alegada medida 'cautelar' está prevista em lei para determinados casos, como informou Carta Maior em reportagem de Najla Passos.
Por Saul Leblon*, no sítio Carta Maior
O falatório midiático conservador parece enredar-se nas próprias palavras, e as ameaças implícitas nas recentes “reportagens” que garantiam revelações mirabolantes por parte do publicitário Marcos Valério parecem minguar.
Por José Carlos Ruy
Em 2009, o blogueiro Reinaldo Azevedo, da Veja.com, escreveu que Joaquim Barbosa submeteu as instituições públicas ao vexame, com sua conduta "incompatível com o Supremo, com a democracia e com o estado de direito"; o que mudou de lá pra cá?
Escondida, no fim da coluna da jornalista Dora Kramer, no jornal Estado de São Paulo, está a informação mais importante do dia. "O sucesso de Joaquim Barbosa ameaça criar pernas e levar o relator a perder a cabeça. O sentido da moderação é útil ao julgamento em curso e indispensável ao bom andamento dos trabalhos do Supremo que daqui a 15 dias ele presidirá".
Advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, faz uma revelação bombástica. Diz que entregou ao ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia contra o PT, uma lista com nomes de 79 políticos que embolsaram recursos do mensalão tucano, de Eduardo Azeredo, "com valores recebidos e comprovantes". Indagado a respeito, o ex-procurador teve um surto de esquecimento. "Faz tanto tempo que saí de lá, quase quatro anos, que sinceramente não tenho lembrança", disse ele.
A falta de participação da sociedade civil nas indicações, análises e aprovações dos magistrados que compõem a mais alta corte da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), é apontada por entidades de direitos humanos como um atraso da democracia brasileira em comparação com outros países do continente.
