A esquerda bem informada
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Tag: STF Supremo Tribunal federal

STF julga ilegalidade em provas movidas por racismo

Duas sessões ocorreram nesta semana e após voto favorável do relator e três contrários, o julgamento terá continuidade na próxima quarta-feira (8).

PGR denuncia 80 presos por golpismo

Os denunciados já chegam a 912 entre executores e incitadores. 202 tiveram prisão revogada e empresas de ônibus estão sob restrição.

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada,  abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro será investigado por usar crianças com armas em campanha

O STF tem transferido para instâncias inferiores os casos, devido a perda de foro privilegiado de Bolsonaro.

STF libera linguagem neutra em Rondônia, e derruba leis discriminatórias pelo país

Supremo entende que a proibição por meio de lei invade competência da União sobre educação e atenta contra a liberdade de expressão. Linguagem neutra busca incluir diferenças de gênero.

STF decide soltar ex-comandante geral da Polícia Militar do DF

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes aponta que a prisão não mais se justifica. Porém, a medida cautelar imposta pela Suprema Corte é que Vieira não se ausente do Distrito Federal.

Flávio Dino diz que buscará “sufocamento” financeiro do garimpo ilegal

O ministro da Justiça acredita que através de atuação do STF é possível cortar um dos canais pelos quais essas organizações criminosas operam.

STF recebe denúncia de mais 54 envolvidos nos atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República denunciou mais uma leva de golpistas. Ao todo, PGR denunciou 98 pessoas ao STF.

STF abre inquérito para apurar condutas de três deputados nos atos golpistas

As condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos antidemocráticos por parte de André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE).

STF mantém 140 em prisão preventiva por atos golpistas e 60 vão usar tornozeleira

Ministro Alexandre de Moraes apontou evidências de que os presos cometeram crimes, entre eles, atos terroristas e tentativa de golpe de estado.

Anderson Torres é preso acusado de facilitar ação

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, teve prisão determinada após se tornar suspeito de envolvimento nos ataques aos Três Poderes.

Bolsonaro é incluído em inquérito sobre autoria de atos golpistas

Pronunciamento postado pelo ex-presidente em redes sociais, ‘em tese’, atentou de forma criminosa contra as instituições, diz ministro.

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