Duas sessões ocorreram nesta semana e após voto favorável do relator e três contrários, o julgamento terá continuidade na próxima quarta-feira (8).
Os denunciados já chegam a 912 entre executores e incitadores. 202 tiveram prisão revogada e empresas de ônibus estão sob restrição.
O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O STF tem transferido para instâncias inferiores os casos, devido a perda de foro privilegiado de Bolsonaro.
Supremo entende que a proibição por meio de lei invade competência da União sobre educação e atenta contra a liberdade de expressão. Linguagem neutra busca incluir diferenças de gênero.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes aponta que a prisão não mais se justifica. Porém, a medida cautelar imposta pela Suprema Corte é que Vieira não se ausente do Distrito Federal.
O ministro da Justiça acredita que através de atuação do STF é possível cortar um dos canais pelos quais essas organizações criminosas operam.
A Procuradoria-Geral da República denunciou mais uma leva de golpistas. Ao todo, PGR denunciou 98 pessoas ao STF.
As condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos antidemocráticos por parte de André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE).
Ministro Alexandre de Moraes apontou evidências de que os presos cometeram crimes, entre eles, atos terroristas e tentativa de golpe de estado.
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, teve prisão determinada após se tornar suspeito de envolvimento nos ataques aos Três Poderes.
Pronunciamento postado pelo ex-presidente em redes sociais, ‘em tese’, atentou de forma criminosa contra as instituições, diz ministro.