Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’. “Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher
“Minha vida, eu não sei mais o que fazer. Estou há 20 dias com febre. Ela vai e volta. De vez em quando, dor de cabeça e tosse seca. Não sinto gosto de nada. E nem cheiro de nada. Estou apavorado. Não sou só eu. Tem vários com esses sintomas, vida.”
Por 4 votos a 1, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram conceder habeas corpus coletivo para converter a prisão preventiva de todas as mães de crianças até 12 anos e todas as grávidas em prisão domiciliar, em julgamento histórico, nesta terça-feira (20). A decisão deve tirar dos presídios milhares de mulheres que aguardam julgamento.
Por Maria Carolina Trevisan
A Pastoral Carcerária emitiu nota na tarde desta sexta-feira (5) posicionando-se sobre a nova onda de assassinatos em presídios no estado de Goiás.
Segundo relatório, 75% dos detentos que trabalham recebem menos do que o valor previsto em lei.
Os agentes penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do estado do Rio de Janeiro foram proibidos de forma definitiva a realizar revista íntima vexatória nos visitantes das unidades prisionais estaduais, por meio de um acordo judicial assinado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo governo do Estado do Rio.
Presos ficam em média 10 dias nas DPs, embora lei preveja 24 horas no máximo. Governo do estado chegou a improvisar ônibus-cela.
Por Caroline Oliveira*
Burocracia do sistema prisional e baixo número de médicos criam dificuldades para o atendimento médico dos presos
Mais do que isso, a raça como construto social e invenção que estrutura a colonialidade do poder sempre exerceu centralidade nas políticas de contenção e repressão no continente latino-americano, funcionando como um potente marcador social de desigualdades.
Por Rose Barboza* e Viviane de Melo Resende**, no El País
Em seu brilhante livro publicado em 1961 e considerado uma referência obrigatória e fundamental para as ciências humanas e para o estudo da saúde mental, Michel Foucault, além de discorrer sobre a evolução do modo de lidar com a questão da loucura, demonstrou que vários temas paralelos surgem como consequência do tratamento dessa mesma questão, como a exclusão social, o descaso e o surgimento de estereótipos.
Por Marcelo Matte Rodrigues*
“O governo sai pressionado, pois apresentou um relatório alheio à realidade”, afirmou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Desde que Michel Temer assumiu o governo foi instaurado o caos na segurança pública. Alexandre de Moraes, indicado pelos tucanos para ocupar a pasta da Justiça, revelou que a sua especialidade tão propagada por ter sido o secretário de Segurança do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, era na verdade um desastre.
