Rafael Braga Vieira, 28, conseguiu um respiro no inferno. Condenado em primeira instância a 11 anos e três meses de prisão por porte de drogas, o jovem, preso desde janeiro de 2016, poderá tratar da tuberculose aguda em casa. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, responsável pela decisão, entendeu que não existem condições para um atendimento de saúde adequado na penitenciária Alfredo Trajan, no complexo do Bangu, Rio de Janeiro.
Dráuzio Varella lançou o último livro da sua trilogia sobre o sistema carcerário brasileiro: Prisioneiras. Precedido de Carandiru e Carcereiros, o novo volume narra fatos cotidianos da experiência do médico dentro de uma penitenciária feminina.
Por Alessandra Monterastelli
O Brasil tem até o dia 31 de março para responder à Organização dos Estados Americanos (OEA) 52 questões sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro. A resolução do organismo internacional foi encaminhada ao governo brasileiro na semana passada e as respostas estão sendo preparadas pelo Ministério da Justiça.
Rebeliões colocam em xeque eficiência de prisões privatizadas e modelo mercantilista. O mesmo que guia o governo nas reformas da Previdência e trabalhista e no teto de gastos públicos.
Por Tuga Martins, para Revista do Brasil
Imagine uma cadeia sem armas, agentes de segurança, violência ou repressão. Um lugar onde os presos, que não são chamados dessa forma, cuidam das chaves. Imagine um prédio ensolarado, pintado de azul celeste, com uma grande horta ao lado de fora e o vento, que traz consigo o cheiro do alecrim. Imagine todas as pessoas juntas à mesa farta, com pratos, talheres, dignidade.
O colapso no sistema penitenciário brasileiro, evidenciado este mês com rebeliões e mais de 130 mortos, além da constatação de novos motins nos presídios, tem gerado enorme apreensão na população com diversas consequências, relacionadas ao aumento da violência e o fortalecimento das atividades do crime organizado.
Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Cidadania encaminharam pedido de demissão coletiva ao ministro Alexandre de Moraes. É a primeira vez que ocorre algo desta magnitude no órgão, criado em 1980.
Por Cecília Olliveira*, no The Intercept Brasil
Sempre que nos deparamos com uma crise, seja ela qual for, financeira, política, e neste caso no sistema prisional, nos damos conta que elas sempre existiram e que nós não fizemos o suficiente para impedi-las. Percebemos que sabíamos pouco sobre ela e que existem muitas coisas por trás e muito lixo por debaixo do tapete.
Por Jeoás Santos *
Superlotação nos presídios, quarta maior população carcerária do mundo e uma taxa de encarceramento que cresce de modo explosivo. Como enfrentar esse inferno brasileiro?
Por Cauê Seignemartin Ameni
O padre Valdir Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária no Brasil, é uma das pessoas que mais conhecem o sistema prisional do país. São anos de escuta aos presos, presas, seus familiares, funcionários e autoridades.
Por Mauro Lopes, no Blog Caminho pra Casa
O ex-secretário nacional de Juventude Bruno Júlio e o deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que deram declarações em defesa dos massacres observados nos presídios de Amazonas e Roraima nos últimos dias, serão alvo de ações por incitação à violência. Bruno Júlio, por meio de pedido de investigação contra ele no Ministério Público, pela prática dos crimes de apologia ao crime e incitação ao homicídio.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB lançou uma nota onde repudia a chacina ocorrida em um presídio em Manaus que deixou 56 vítiminas. No comunicado, a entidade afirma que "a mentalidade daqueles que banalizam a vida achando que a mesma é descartável e que se pode matar e praticar todo tipo de crime e violência contra os cidadãos".
