Ao menos sete presos foram mortos no sistema carcerário maranhense este ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), além dos seis detentos assassinados entre o dia 2 de janeiro e o último sábado (1º), entrou na contagem um sétimo óbito ocorrido no dia 28 de janeiro.
Sociólogo Renato Sérgio Lima alerta que segurança pública não é só direito penal e que não adianta achar que rebeliões em presídios 'são bandidos matando bandidos'.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu que o governo brasileiro tome providencias para garantir o fim da superlotação do Presídio Central de Porto Alegre (RS).
A saída temporária de fim de ano beneficiou 1.294 detentos no Distrito Federal. Os presos saíram do Complexo Penitenciário da Papuda às 10 horas desta terça-feira (31) e têm até as 10 horas de quinta-feira, dia 2 de janeiro, para retornarem à prisão.
Estados Unidos tentam rever a política de encarceramento responsável por deter 3 em cada 100 cidadãos americanos
Por Eduardo Graça
O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 550 mil detentos, dos quais 35 mil são mulheres, o que corresponde a 7% do total, um número que vem crescendo de a forma “assustadora”, principalmente pelo envolvimento com tráfico de drogas, e elas sofrem com discriminação, violência e falta de assistência médica nas cadeias, segundo o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.
A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, nesta quinta-feira (25), o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O aumento no caso dos homens foi quase a metade no mesmo período, 130%.
Inspeção feita no mês de março pelo Ministério Público (MP) em 1.598 estabelecimentos prisionais constatou que, além de superlotadas, a maioria dessas instituições não tem separado de forma adequada os presos, nem dado a eles suficiente assistência material, de saúde ou de educação.
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira (28) aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o país para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas.
A partir de agora, em Minas Gerais, agressores enquadrados na Lei Maria da Penha começarão a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. Cada caso será analisado e o uso poderá ser indicado pelo Judiciário. A iniciativa vai permitir o controle de medidas cautelares que determinam a proibição de contato do agressor com a vítima ou a imposição de distância mínima.
Entre os mais de 500 mil presos, apenas 2,9% tem qualificação profissional e cerca de 5% são analfabetos. Falta de capacitação profissional dificulta entrada no mercado de trabalho.
Dá título a este artigo afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proferida a 13 de novembro. O ministro sabe o que diz. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Perde apenas para EUA, China e Rússia.
Por Frei Betto, em Adital
