Aprovada na Câmara, a medida provisória tem prazo limite até amanhã (14). A proposta atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural.

Planalto consegue aprovar MP da Esplanada com alterações significativas, além de viabilizar o Auxílio Gás. Outras três MPs, no entanto, perderam a eficácia.

Ministério da Gestão e Inovação apoia projeto em tramitação no Senado que prevê avaliação psicológica e provas on-line

A nova lei prevê a criação da Anesporte, órgão ligado ao Ministério do Esporte, que cria mecanismos de combate contra atos de discriminação nas praças esportivas

Os senadores aprovaram com alterações regras para a suspensão de ordem de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóvel privado ou público, urbano ou rural, até o final deste ano (PL 827/2020). O projeto retorna à Câmara.

Confira o objetivo, formato, próximos passos e integrantes da comissão que investiga as ações do governo federal no combate à pandemia

Projeto com retirada de todos os desvios de recursos para organizações privadas volta para análise da Câmara

Deputados e deputadas desviaram R$ 15,9 bilhões das escolas públicas para estabelecimentos confessionais, filantrópicos e Sistema S

“Dinheiro público para a educação pública. Simples e justo assim”, disse o deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, sobre o Fundeb

A IFI, apesar de se dizer mera formuladora de projeções e análises, como toda instituição econômica opta por um arcabouço teórico. No caso, a teoria macroeconômica que justifica o teto de gastos e as políticas liberais de Guedes.

Deputado destacou mais uma derrota do governo de Jair Bolsonaro no Congresso com aprovação da Proposta que garante investimento na educação pública

O relatório que será votado pelo Senado, além de tornar o Fundeb permanente, aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo