A esquerda bem informada
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Tag: regulamentação

Ministra quer apresentar plano estratégico sobre Inteligência Artificial

Em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o presidente Lula garantiu financiamento para um projeto brasileiro que possa ser apresentado ao mundo

Senado vai priorizar a regulamentação do uso da inteligência artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor de um projeto que estabelece balizas para o desenvolvimento e a aplicação desses sistemas.

Moraes defende regulamentação das redes e do uso da inteligência artificial

A preocupação do presidente do TSE é evitar que o voto do eleitor seja manipulado por causa da circulação de conteúdos fraudados e notícias falsas nas redes

Aos 35 anos, Constituição sai do 8 de janeiro fortalecida

A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

Governo regulamenta apostas esportivas com taxação de 18% para empresas

A arrecadação será distribuída para a contribuição da seguridade social; educação básica; Fundo Nacional de Segurança Pública; Ministério do Esporte; e clubes e atletas

Brasil agiu contra fraude nas apostas de futebol, antes de casos mais sérios 

Ricardo Leyser diz ser viável a fiscalização do sistema de apostas, considerado um desafio internacional do esporte.

Contra vale-tudo dos aplicativos, centrais e governo avançam na regulamentação

Reivindicação da categoria e bandeira de Lula, a busca por direitos dos trabalhadores por aplicativos contra a precarização está na pauta do governo e do setor sindical

Fundeb é aprovado com desvios para Sistema S e filantrópicas

Oposição começou obstrução de votações após recursos do Fundeb serem destinados a entidades filantrópicas, profissionalizantes e Sistema S.

Oposição quer garantir melhorias na regulamentação do Fundeb

Parlamentares aprovam urgência da proposta, mas defendem mudanças no relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Jandira Feghali critica morosidade na regulamentação da Lei Aldir Blanc

Lei aprovada no Congresso Nacional prevê ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural devido à pandemia. Relatora da legislação na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aponta morosidade do governo na regulamentação da lei