Nem o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins da Silva Filho – que tem se posicionado em favor da proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo de Michel Temer – conseguiu ignorar as declarações do presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, por “irresponsabilidade” em suas decisões.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a classe trabalhadora a ocupar as ruas do Brasil, neste dia 15 de março, contra as reformas previdenciária e trabalhista e a terceirização. A data faz parte de uma ampla jornada nacional de lutas com greves e paralisações contra os ataques orquestrados pelo presidente sem voto Michel Temer.
Na pauta de retrocessos do governo Michel Temer (PMDB) entra mais um ataque aos direitos trabalhistas: o direito de greve dos servidores. Inicialmente, Temer anunciou que enviaria um projeto ao Congresso Nacional para tratar sobre o assunto. Anunciou que havia desistido, mas agora Temer redigiu um conjunto de "sugestões" que serão incorporadas ao projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, rebateu as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que afirmou que o empregador "é um heroi", ao defender a reforma trabalhista de Michel Temer.
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), formado por 20 Confederações, deflagrou campanha de combate às reformas trabalhista e previdenciária. São várias as iniciativas, incluindo um vídeo em que seu coordenador, Artur Bueno de Camargo, chama atenção para a necessidade de se garantir conquistas asseguradas na Constituição e outros direitos.
Num momento como o que estamos vivendo, o trabalhador só tem desvantagens, porque as negociações são feitas sob ameaças que comprometem sua existência digna. Assim, para garantir o emprego, o trabalhador ou trabalhadora vai ter de abrir mão de direitos acessórios, porque se não abrir, perde o principal, o emprego!
Marcos Verlaine*
Chapecó recebeu, na noite de quinta-feira (2), a primeira edição do Ciclo de Debates sobre as Reformas Previdenciária e Trabalhista, atividade proposta pelo mandato do deputado Cesar Valduga (PCdoB) em parceria com entidades sindicais e movimentos sociais.
Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de março, em todo o país, audiências públicas para debater a Reforma Trabalhista. Ainda em março, no dia 14, será realizado um grande ato contra a Reforma da Previdência, na sede da OAB Nacional, em Brasília.
A reforma trabalhista visa desregulamentar direitos e regulamentar restrições. Sem falar que vai acabar também com a Justiça e o Direito do Trabalho.
Por Marcos Verlaine*
Para retirar direitos dos trabalhadores e precarizar as relações de trabalho, o governo Temer está propondo uma reforma na legislação trabalhista. A justificativa do projeto de lei 6.787/2016 se sustenta em três mentiras.
Por Robinson Almeida*, no site do PT
O desemprego está aumentando. O poder aquisitivo dos salários, diminuindo – hoje o valor médio pago na indústria é menor do que o da China. Milhões de pessoas voltaram a ficar abaixo da linha de pobreza.
Por Luis Felipe Miguel*, no Brasil 247
