A criação de comissões para a reforma política, na Câmara dos Deputados e no Senado, é o primeiro passo para que o Congresso Nacional promova as mudanças para dar mais respaldo à vida político-partidária do país. A afirmação foi feita hoje (8) pelo presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), depois de audiência com a presidente Dilma Rousseff, da qual participou também o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).
Em seminário promovido pela liderança do PT na Câmara, esta semana, a reforma política foi o tema recorrente. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que a reforma terá de ser votada este ano. "Ou (o Congresso) faz (a reforma) no primeiro ano do governo Dilma, ou não faz mais", enfatizou.
O PT quer fortalecer o uso dos instrumentos de consulta e participação popular como forma de reduzir a interferência do Judiciário em questões eleitorais. A ideia faz parte da proposta de reforma política do partido. Entre os mecanismos propostos pelo PT está a permissão do uso da assinatura eletrônica, via internet, para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, hoje dificultadas pela necessidade da assinatura física.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada na edição desta segunda-feira (7), o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), disse que vai montar uma comissão na Casa para dar início ao processo de reforma política. A expectativa, segundo Sarney, é de que seja elaborado um projeto concreto até a metade deste ano. O parlamentar reafirmou a necessidade de que as mudanças no sistema político sejam aprovadas ainda em 2011 para evitar a ação de "grupos corporativistas".
O novo líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defende a aprovação de uma reforma política completa já neste semestre. "Para nós, é fundamental aprovar a reforma política no começo deste ano. Não dá para ser fatiada, tem que ser completa", afirmou. Magalhães Neto foi eleito líder da bancada na última segunda-feira, em substituição ao deputado Ronaldo Caiado (GO).
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), voltou a afirmar, em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (2), que a reforma política é prioridade de sua gestão. Em função da polêmica que cerca o tema, ele defende que a reforma seja fatiada. A estratégia dele é promover grande debate sobre o tema e colocar em votação o que for consenso. "Se prometermos fazer uma ampla reforma política, podemos chegar ao final de 2011 sem votar nada", declarou.
O novo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (MG), afirmou que o partido definirá as prioridades para esta legislatura em uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (9). Ele adiantou que a legenda defenderá temas "de interesse nacional" como as reformas tributária, política e eleitoral e a revisão no Código Florestal.
O ato solene de posse dos novos deputados, às 10 horas desta terça-feira (1o), foi rápido. A casa estava lotada com os 513 deputados e seus familiares que acompanharam a sessão nas galerias e por telões espalhados na Casa. O único discurso – curto – foi do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que destacou o papel do legislativo como “esteio da democracia”. Em meio à multidão, os novos parlamentares falaram aos jornalistas sobre a expectativa de trabalho para a próxima legislatura.
O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta sexta-feira (28), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata dos suplentes de senadores pode ser incluída na reforma política que, segundo ele, será votada este ano. Sarney reconhece que há "abusos" na escolha do ocupante do cargo, referindo-se aos candidatos que indicam parentes para a vaga de suplente.
A bancada feminina da Câmara apoia a proposta da nova ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, de acelerar a discussão da reforma política no Congresso com a inclusão de mecanismos que ampliem a participação feminina no poder. A coordenadora da bancada feminina, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), também defende mudanças no sistema atual.
O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), defende a adoção da federação de partidos como uma solução para acabar com a regra das coligações nas eleições proporcionais, dos deputados estaduais, federais e dos vereadores. Em sua opinião, "a ideia genial" apresentada na proposta de reforma política de 2003 pelo governo é a solução intermediária que atende a grandes e pequenos partidos.
Ao falar sobre a necessidade da reforma política em seu discurso de posse, a presidente Dilma Roussef reacendeu a discussão sobre o tema que se arrasta na Câmara dos Deputados. Os deputados – aliados e da oposição – manifestaram interesse em votar as reformas pretendidas pela Presidente. O futuro líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), confirmou que a reforma política será prioridade para a bancada petista na próxima Legislatura, que começa em fevereiro.
