A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira (5) proposta de financiamento público para campanhas eleitorais. Por 12 votos a 5, os senadores entenderam que as candidaturas recebam exclusivamente verbas públicas durante o período eleitoral, ficando vetado qualquer tipo de doação privada às campanhas. É um dos maiores avanços até agora no debate da reforma política.
As propostas da bancada feminina no Congresso Nacional de financiamento público exclusivo de campanha e o voto em lista fechada alternada entre homens e mulheres foram defendidas pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) nesta terça (5) durante votação na comissão de reforma política do Senado. Por 12 a 5, os senadores aprovaram o financiamento exclusivo e deixaram para examinar a alternância na lista nas últimas reuniões do colegiado programadas para os dias 26 e 27 deste mês.
Os projetos de criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e o acordo que altera o Tratado de Itaipu continuam como as principais matérias a serem votadas essa semana na Câmara dos Deputados. Também permanece, transferido da pauta da semana passada, a Medida Provisória (MP) do trem-bala. As três proposições são polêmicas, a base aliada tem pressa e a oposição ameaça obstruir as votações.
A tentativa da “reimplantação” da cláusula de barreira (apresentada com o nome pomposo de cláusula de desempenho) é a iniciativa que mais atenta contra o estado democrático de direito e o pluralismo político.
por Miranda Muniz*
Na próxima segunda-feira (4), o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) debaterá a reforma política brasileira. O palestrante será o professor e membro da direção estadual do PCdoB-RJ, Marcos Costa.
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, que reúne 31 entidades da sociedade civil, lançou nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados uma página na internet para divulgar as propostas que pretende submeter ao Congresso Nacional. O endereço é www.reformapolítica.org.br.
A disputa entre ampliar ou restringir a democracia é o centro da reforma política em debate no Congresso Nacional. No último vídeo da série Reforma Democráticas, você vai conhecer as propostas que defendem uma reforma que garanta a liberdade de opinião e o combate à corrupção. Produzida pela equipe do Vermelho, a série entrevistou 33 pessoas em 20 dias, totalizando 7 horas de gravação. O esforço foi de popularizar temas estruturais para que Brasil avance ainda mais.
O sistema distrital, é bom que se diga, tem origem nas tradições medievais. No caso da Inglaterra, os distritos têm início em 1254, quando o rei Henrique III convocou dois cavaleiros por condado para compor uma assembléia de representantes, para dar seu consentimento aos novos impostos.
Por Miranda Muniz*
A Comissão Especial da Reforma Política do Senado aprovou nesta terça-feira, por 9 votos a 7, a adoção do sistema eleitoral proporcional com lista fechada. Quatro parlamentares se abstiveram, segundo a Agência Senado. O sistema proporcional leva em consideração não apenas a votação obtida por um candidato, mas o conjunto dos votos de seu partido.
O modelo político e eleitoral do Brasil possui virtudes. Ele conta com um sistema de votação e apuração rápido e eficiente que é motivo de admiração no mundo e que está sendo adotado em outros países. Ele está passando por aperfeiçoamentos. Por exemplo, o sistema de digitalização da identificação do eleitor, está em fase de implantação.
por *Marina Sant´ana e **Athos Pereira
No último dia 28, segunda-feira, a OAB-PI realizou debate sobre Reforma Política que reuniu deputados federais e estaduais, senadores, vereadores e outras autoridades e lideranças
O voto em lista fechada – lista preordenada com alternância de gênero – e financiamento público de campanha. Essa é a proposta que a representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Beatriz Gregory, apresentará no debate que a bancada feminina da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (29). Segundo ela, essa proposta é a que contribuiu para participação maior das mulheres na política.
