“Uma verdadeira reconstrução política do país”. Eis o que propõe o jurista Fabio Konder Comparato, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), que vê limitações nas propostas atuais de reforma política.
O Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, que acontece na próxima semana, entre os dias 15 e 17, em Vitória (ES), reúne representantes de diversas correntes políticas e jurídicas de todo o país em torno de debates sobre as mudanças propostas pelas várias comissões que discutem o assunto no Congresso Nacional.
Deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores baianos, além de diversas lideranças dos movimentos sociais se reuniram nesta segunda-feira (30/5) na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, para discutir o projeto de Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional. A Conferência foi promovida pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal e contou com a presença do presidente, deputado Almeida Lima (PMDB-SE) e do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O presidente da CTB, Wagner Gomes, participou nesta sexta-feira (27) de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de debater a mobilização das centrais em relação à reforma política. Para o dirigente, já há importantes consensos entre algumas forças políticas progressistas sobre essa pauta, condição que permite aprofundar o tema e levá-lo para o debate com outros setores da sociedade.
Por Fernando Damasceno, no Portal da CTB
Mais de 200 baianas lotaram o auditório do Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador para conhecer melhor a proposta de Reforma Política que tramita no Congresso Nacional e levar contribuições para que o projeto final contemple pontos que favoreçam a participação feminina nos parlamento e outros espaços de poder. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por iniciativa das senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Marta Suplicy (PT-SP).
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados realiza conferência na próxima segunda-feira (30/5), às 15h, na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador para debater o projeto de reforma que tramita no Congresso Nacional. Com o tema “Reforma Política Já”, o evento contará com a participação de deputados federais e estaduais baianos, vereadores e prefeitos, além de representantes dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil.
O relator da comissão especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), estimulou a bancada feminina a apresentar propostas que desejam ver incluídas no relatório final da reforma política, em discussão na Câmara. Em reunião comandada pela coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), ficou acertado que as parlamentares devem se reunir novamente na terça-feira (31), para debater as sugestões do colegiado.
As propostas elaboradas pela Comissão Especial da Reforma Política começaram a ser examinadas, nesta quarta (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Seguindo acordo negociado pelo presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram lidos os pareceres de duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 37/11, que altera o regime de suplência de senador; e a PEC 41/11, que dispensa a exigência de filiação partidária para os candidatos nas eleições municipais.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, defende que a reforma política estabeleça o voto em lista fechada para a escolha de vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e deputados federais.
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) afirmou que a reforma política, que está em andamento no Congreso Nacional, precisa contemplar os anseios de todos os segmentos da sociedade brasileira para poder garantir um sistema político mais amplo, democrático e justo.
A proposta de reforma política que tramita no Congresso Nacional será debatida na próxima sexta-feira (27/5), em Salvador. Promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a audiência ocorre, às 15h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal.
Longe do Palácio do Planalto e empenhado em continuar participando ativamente da política nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou as centrais sindicais para discutir uma proposta conjunta de reforma política a ser defendida no Congresso Nacional. O encontro vai ocorrer no dia 27 de maio no Instituto Cidadania – organização não-governamental que Lula voltou a dirigir após deixar a Presidência.
