Movimentos sociais e populares cobraram da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal uma participação popular mais efetiva e direta da população na política brasileira. A possibilidade de aprofundar a democracia, com mais canais para que os cidadãos interfiram nas decisões do poder público precisa ser, na visão dos ativistas, contemplada pela reforma política.
Entidades do Movimento Negro vão à Comissão da Reforma Política cobrar mais participação dos negros na vida política brasileira. A iniciativa foi do deputado Daniel.
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara adiou a apresentação de seu relatório para o início de agosto. O relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), pediu o adiamento (a previsão era de que o texto fosse apresentado esta semana) para poder negociar mais com partidos e reduzir as divergências em torno de temas como sistema eleitoral e critérios de distribuição dos recursos públicos para as campanhas eleitorais.
A Comissão Especial da Reforma Política recebe na próxima quarta-feira (13/7), integrantes de diversas entidades do Movimento Negro, para debater a participação da população negra na política. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), integrante da comissão.
Os eleitores terão direito a dois votos(um para o deputado federal e outro para a lista de candidatos apresentada pelos partidos), financiamento público integral das campanhas políticas e extinção do suplente de senador.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (6) as mudanças no sistema eleitoral defendidas pela reforma política em discussão no Senado. PT e PMDB, os principais partidos da base aliada ao governo Dilma, não conseguiram aprovar propostas de sua autoria.
A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) defendeu nesta segunda-feira o fim do financiamento privado de campanhas, do voto nominal nas eleições proporcionais e da atual forma de eleição dos suplentes de senadores (“que é uma distorção e afronta à democracia e à legitimidade”, defende).
Em discurso na Câmara Federal nesta terça-feira (28/6), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) voltou a defender a manutenção das coligações proporcionais, a votação em lista fechada com pré-ordenamento e o financiamento público de campanha como questões fundamentais para que a reforma política, em tramitação no Congresso, garanta a ampliação da democracia no Brasil. Almeida integra a Comissão Especial da Reforma Política e tem participado da discussão do tema em vários estados.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) fez um longo discurso no plenário da Câmara, esta semana, para defender a reforma política que está sendo debatida no Congresso Nacional contra medidas que representam retrocessos para a vida político-eleitoral do país. Criticou a aprovação da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do fim das coligações nas eleições proporcionais e recebeu apoio de outros parlamentares.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) criticou o resultado da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que acabou com a coligação nas eleições proporcionais dentro da proposta de reforma política. O parlamentar acusou o Senado de conservadorismo e definiu a aprovação da proposta como um ataque à democracia. E disse que espera reverter a situação quando a proposta for votada na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em caráter terminativo o projeto PLS 266/11 que incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punida com a perda do mandato.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em caráter terminativo o projeto PLS 266/11 que incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punida com a perda do mandato.
