Um dia após as manifestações realizadas em todo o Brasil por mudanças na política, a Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) recebeu, nesta segunda-feira (16), o Seminário da Reforma Política, organizado pela comissão temática da Câmara Federal que discute o tema. O encontro contou com a participação de parlamentares que compõem o colegiado federal, além de deputados estaduais e representantes da sociedade civil baiana.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou o envio ao Congresso, ainda esta semana, de um pacote de medidas de combate à corrupção e defendeu o fim do finaciamento de campanha. A informação foi dada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16), após reunião da coordenação de governo, realizada no Palácio do Planalto. As medidas fazem parte dos compromissos de campanha da presidenta Dilma.
A comissão especial da reforma política da Câmara dos Deputados recebeu 43 emendas dos deputados que compõem o colegiado. De acordo com o Regimento Interno, o prazo para emendas é de 10 sessões ordinárias do início do funcionamento da comissão e se encerrou na última quarta-feira (11).
O Senado deve continuar, esta semana, imerso nos projetos de reforma política. A orientação do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é que cada projeto pronto para votação seja colocado na pauta para discussão até que a reforma política vá, aos poucos e de maneira fatiada, tomando corpo.
A Coalizão Democrática pela Reforma Política realizou nesta sexta-feira (13/03), em Fortaleza, plenária sobre a importância a aprovação do Projeto de Lei pela Reforma Política. O debate sediado na Assembleia Legislativa contou com a participação do juiz Márlon Reis, um dos formuladores do PL de iniciativa popular, que apresentou a detalhes do projeto que vem ganhando força nacionalmente.
O projeto de lei da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, em torno do qual se reúnem 103 entidades lideradas pela OAB e pela CNBB, deve unificar as forças políticas que se opõem à PEC Vaccarezza, de número 352/2013, que tramita com o apoio e o empenho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o apoio da oposição parlamentar de direita.
Por Maria Inês Nassif*
O deputado federal Aliel Machado (PCdoB-PR) conclama a sociedade para juntos marchar pela democracia e pela reforma política ampla e democrática.
Renan Macaxeira, presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS) fala sobre a luta em curso e avisa: "Nunca saímos das ruas, nelas consquistamos vitórias e transformamos a história do país. Hoje, somos novamente convocados e estamos prontos para lutar em defesa da democracia, da institucionalidade, da Petrobras e por uma reforma política ampla e democrática e que tenha por centro o fim financiamento empresarial de campanha".
A Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas realiza nesta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa, uma plenária para debater a reforma política. O juiz Márlon Reis, um dos formuladores do projeto de lei de iniciativa popular, falará sobre a iniciativa. O debate acontecerá a partir das 15h, no auditório Murilo Aguiar.
"Nossa Bancada está alertando sobre o perigo de ser aprovada uma reforma política retrógrada. Essa decisão preocupa e revela o tamanho dos nossos desafios. A pressão social é fundamental para manter o país longe de retrocessos e no caminho do avanço das mudanças", declarou Daniel Almeida, deputado federal (PCdoB/BA), ao avaliar a aprovação, no Senado, nesta terça-feira (10), em primeiro turno, do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho
O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho de 2012 e faz parte do grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas para serem votadas na Casa.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a deputada Leci Brandão (PCdoB) criticou os ataques à presidenta Dilma Rousseff, avisou que a sociedade organizada não admitirá ataques à democracia e reafirmou o seu compromisso com a defesa de uma reforma política ampla e democrática, que tenha por centro o fim o financiamento empresarial e a paridade entre homens e mulheres.
