A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) da legislação eleitoral, com o objetivo fins de melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.
Por Pedro Maciel Neto*
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou nesta segunda-feira (30) o primeiro de uma série de eventos com o objetivo de discutir formas de aumentar a participação feminina na política. Com o lema “Reforma por mais mulheres na política já”, a bancada feminina no Congresso Nacional se reuniu na última quinta-feira (26), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em vídeo, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas mostra como o esdrúxulo sistema eleitoral edifica ambiente de instabilidade, contra a democracia e o avanço dos direitos.
Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na tarde de quinta-feira (26) para o lançamento da campanha nacional “Mais Mulheres na Política”, organizada pela Bancada Feminina no Congresso Nacional.
Em artigo publicado no jornal O Globo, nesta sexta-feira (27) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirma que o fim das doações privadas nas campanhas deve ser o foco da reforma política. “Não há espaço para hesitar: o tema central de uma reforma política democrática é o fim do financiamento empresarial de partidos e campanhas”.
Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (26), o presidente do PT, Rui Falcão, convoca “a militância e os amigos do PT” para uma grande mobilização em diversas cidades no próximo dia 31 em defesa da reforma política.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso disse que a reforma política seria uma “naufrágio do sistema político” e que as ruas não querem a reforma.
"Postura de Gilmar Mendes é vergonhosa e mostra, claramente, uma ação política dele e não técnica", declarou ao Portal Vermelho Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), durante ato realizado em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que cobra o devolução, pelo ministro Gilmar Mendes, do processo que versa sobre a proibição do financiamento empresarial de campanhas políticas.
Por Joanne Mota
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras entidades, pediram nesta quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Os representantes das entidades reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, em que são eleitos os deputados federais, estaduais e distritais e os vereadores. O texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O Senado adiou a sessão temática convocada para o debate do financiamento de campanhas eleitorais, inicialmente marcada para esta terça-feira.
Uma reforma política democrática que garanta a representação de todos os segmentos sociais nas casas legislativas é fundamental para o Brasil. Por isso, a CTB Bahia está convocando os sindicatos filiados a se engajar na Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política e Eleições Limpas, que acontece de 23 a 29 de março, coletando assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular, que propõe mudanças estruturais no sistema político do país.
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, amanheceu repleta de sacolas de dinheiro falso fazendo alusão aos recursos de empresas que financiam campanhas eleitorais. O ato, promovido nesta terça-feira (24) pelo conjunto de 110 entidades da sociedade civil, denominado Coalizão Política, é mais um passo no sentido de mobilizar a sociedade por uma reforma política ampla e democrática.
