A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória nº 746, que trata da Reforma do Ensino Médio. Na sessão de hoje, foram analisados os destaques apresentados ao texto. A deputada Alice Portugal manteve-se na luta para tentar reduzir os danos à educação causados pela MP.
O Portal Vermelho dá sequência à série de entrevistas sobre os impactos nocivos da Medida Provisória (MP) da Reforma do Ensino Médio e conversa nesta terça-feira (11) com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. Ele considera que a proposta encaminhada pelo governo Temer torna a profissão de professor um subemprego e adestra estudantes para o mercado de trabalho.
Por Laís Gouveia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16). Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções. Os destaques, que podem modificar o texto, serão analisados na próxima terça-feira (13). Já foram apresentados 11 pedidos de modificação.
O Portal Vermelho lança uma série de entrevistas onde analisa os impactos da Reforma do Ensino Médio na vida do brasileiro. Esmiuçando o caráter nocivo da Medida Provisória (MP), o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara faz um balanço sobre as políticas educacionais do governo Temer e afirma que, sem o apoio da comunidade escolar e a falta de recursos que se avizinha com a PEC 55, a proposta de reforma poderá ficar no papel.
Por Laís Gouveia
Apenas o representante do Ministério da Educação fez pronunciamento favorável à reforma do ensino médio proposta pelo Governo Temer. Todos os demais expositores, o presidente da Comissão de Participação Legislativa (CLP), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e os estudantes que fizeram uso da palavra durante a Audiência Pública “A Educação que a Gente Quer” se manifestaram contrários à Medida Provisória (MP) 746, que está em análise no Congresso.
O Congresso, mais uma vez, não ouviu o apelo das ruas e na manhã desta quarta-feira (30), mais um passo rumo ao desmonte da educação foi dado. A Comissão especial mista que analisa a Medida Provisória (MP) 476/16, sobre a reforma do ensino médio, aprovou por 16 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS). O texto precisa ainda ser votado nos Plenários da Câmara e do Senado, respectivamente, antes de virar lei.
A Medida Provisória (MP) nº 746, de 2016, encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente golpista Michel Temer com a finalidade de reformar o ensino médio público, carrega consigo as marcas do autoritarismo, da ilegitimidade, da extemporaneidade, da segregação socioeducacional e da redução de direitos dentro de uma agenda neoliberal mais ampla imposta ao Estado brasileiro.
*Por Roberto Franklin de Leão
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma nota nesta quinta-feira (23) encarando com inquietação a forma que a Medida Provisória do Ensino Médio foi encaminhada pelo govenro Temer. Segundo afirma um trecho do comunicado. "Toda a vez que um processo dessa grandeza ignora a sociedade civil como interlocutora, ele se desqualifica. É inadequado e abusivo que esse assunto seja tratado através de uma Medida Provisória.
O 1º dia do ciclo de debates “Contrarreformas neoliberais de Temer e os novos caminhos da esquerda” desmascarou nesta segunda-feira (21), em São Paulo, o governo Temer e as medidas que atacam políticas que beneficiam a maioria da população brasileira. Especialistas desmontaram as teses governistas que sustentam as reformas da Previdência Social e do Ensino Médio e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55.
Por Railídia Carvalho
A União Nacional dos Estudantes (UNE), em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), mobilizam uma caravana nacional opara ocupar Brasília no próximo dia 29 de novembro, momento que a PEC 55 provavelmente será votada no Senado. Os estudantes também reivindicam a imediata revogação da Medida Provisória do Ensino Médio, que intensificará a precarização do nível.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, rebateu as declarações do presidente Michel Temer (PMDB-SP) sobre os estudantes que ocupam mais de 800 escolas e 170 universidades: Segundo o ilegítimo, os secundaristas contrários à reforma do ensino médio e a limitação do gasto público fazem críticas sem sequer saber o que é uma PEC.
O poder roubado subiu à cabeça de Michel Temer, o “presidente” sem voto e sem legitimidade. A cada dia ele está mais arrogante e truculento. Nesta semana, diante da ocupação de centenas de escolas e faculdades em todo o país, ele resolveu desqualificar a revolta juvenil contra a Proposta de Emenda Constitucional que congela por 20 anos os gastos na educação.
Por Altamiro Borges
