O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, reuniu nesta terça- feira (28), representantes dos trabalhadores, centrais sindicais, confederações e da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) – para construir um roteiro de trabalho para a Subcomissão. O objetivo é elaborar um plano de trabalho que foque diretamente os interesses da categoria, diz o senador.
O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para Vicentinho, “este é o grande momento para que a Câmara, finalmente, responda ao anseio que é unânime no movimento sindical brasileiro e que tem o apoio de toda a sociedade brasileira, inclusive de grande parte do empresariado, que não só apoia como já pratica a jornada de 40 horas semanais há muito tempo”.
O ano e o início do novo governo Dilma começou com a perspectiva de avanço em diversas questões trabalhistas. A redução da jornada de trabalho, a regulamentação do trabalho terceirizado para reduzir a precarização da mão de obra e a ratificação da Convenção 158 eram os principais itens da agenda dos trabalhadores apresentada pelas centrais sindicais ao presidente da Câmara dos Deputados.
“A crise é no coração dos poderosos, do capitalismo e a questão fundamental a ser respondida é: quem vai pagar o calote? Devemos ser solidários a eles, mas deixar bem claro que a população brasileira não aceita pagar essa conta”. A declaração foi feita pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) ao discursar sobre a crise econômica mundial, na reunião da diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), no último final de semana, em Minas Gerais.
Em reunião da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social do País, nesta terça-feira (25), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu o debate de cinco temas no colegiado: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, as convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente e práticas antissindicais.
Para criar um ambiente de discussão de questões relativas às relações do trabalho e econômicas, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), instalou, nesta quarta-feira (5), a Câmara de Negociação pelo Desenvolvimento Econômico e Social do País composta por representantes dos trabalhadores e dos empresários. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), é um instrumento a mais para construir acordo em torno de temas polêmicos que estão parados na Câmara.
A criação de uma Câmara de Negociação para tratar não apenas da pauta trabalhista, mas incluir a pauta das empresas. Essa foi a resposta do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), às centrais sindicais, que apresentaram a agenda trabalhista com pedido de votação das matérias de interesse dos trabalhadores. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presente à reunião na tarde desta terça-feira (9), a proposta é mais uma medida protelatória.
A votação da regulamentação da Emenda 29, que garante recursos mínimos para o setor de saúde, é a prioridade da bancada do PCdoB neste segundo semestre legislativo. O anúncio foi feito pelo líder do Partido na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI). Ele destaca a preocupação do Partido em ver também aprovada, ainda este ano, matérias de interesses dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Representantes das centrais sindicais reagiram em audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º ), no Senado, contra a difusão de comentários que buscam desqualificar com argumentos morais a redução da carga de trabalho semanal, de 44 para 40 horas, considerada como solução para a criação de mais de dois milhões de novos postos de trabalho no país. Os sindicalistas citaram a tática de associar a antiga reivindicação a comportamento de indolência ou aversão ao trabalho.
Atualmente, a jornada máxima de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais. Na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (1º), parlamentares e sindicalistas defenderam a redução para 40 horas semanais. Na mesma audiência, que tratou também da desoneração da folha salarial, houve unanimidade dos convidados na crítica a qualquer medida que prejudique a Previdência Social.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu na última terça-feira (05) a redução das taxas de juros, elogiando a postura do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também nesta terça-feira. Questionado por senadores sobre a taxa de juros, Tombini disse que há "clara tendência" de redução, mas que isso está sendo feito de "forma sustentável".
A manifestação que marcou o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores, promovido pelas cinco centrais sindicais – CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, nesta quarta-feira (6), em Brasília, fugiu à tradição. Os manifestantes se concentraram na entrada do Anexo 3 da Câmara dos Deputados, principal acesso dos parlamentares à Casa, ao invés do gramado em frente ao Congresso Nacional, como ocorre normalmente. A intenção é, mais próximo, aumentar a pressão.
