O senador Inácio Arruda, autor da PEC 231/95 que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, considera um equivoco modificar o texto já aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, como propõe o presidente da Casa, deputado Michel Temer. Em reunião com os representantes das centrais sindicais, Temer cogitou a possibilidade de fazer uma redução gradativa da jornada de trabalho, inicialmente para 42 horas.
O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.
Aproveitando o início das atividades no Congresso Nacional e para mostrar aos parlamentares e ao governo federal que a classe trabalhadora não está “dormindo no ponto”, as seis centrais sindicais (CTB, CUT, FS, UGT, NCST e CGTB) realizaram na manhã desta terça-feira (2) em Brasília uma manifestação unificada pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários.
O projeto em tramitação na Câmara Federal que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas não foi aprovado em 2009 e deve constar da pauta de votação em 2010. As centrais sindicais apostam nas eleições para pressionar os parlamentares a votarem favorável à medida que beneficia a classe trabalhadora. As seis centrais sindicais vão realizar uma vigília no interior do Congresso Nacional, no próximo dia 2 de fevereiro (primeiro dia de trabalho parlamentar após o recesso).
O Forum das Centrais Sindicais aprovou na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo, a pauta unificada que contém as propostas dos representantes da CTB, CUT, FS, UGT, NSC e CGTB, entre elas a que planeja a realização de uma grande manifestação no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 2 de fevereiro.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (11), durante visita ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na grande São Paulo, que a Região Nordeste deverá ser uma das maiores responsáveis pela criação de praticamente dois milhões de empregos em 2010.
Os parlamentares do PCdoB acreditam que as eleições vão ajudar a votação das matérias no Congresso em 2010, principalmente aquelas de cunho social como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. No entanto, admitem que a votação dos projetos do pré-sal podem ser dificultadas pelo disputa eleitoral.
A unidade e a determinação das centrais sindicais (Força Sindical, CTB, CUT, NCST, UGT, CGTB) vão puxar novamente a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem redução salarial.
Por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força
Sindicalistas prometem uma série de greves e paralisações a partir de 15 de janeiro se a Câmara não votar o projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O projeto está pronto para votação em plenário e ainda não foi apreciado por falta de acordo com deputados representantes do empresariado, que são contrários à redução.
A Delegacia Regional Norte do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará (SEEACONCE) realizou no último domingo (15/11), a festa de confraternização dos trabalhadores da categoria na região. A festa aconteceu no Clube Bandeirantes, que pertence aos trabalhadores da Fábrica de Cimento. Com início às 8h da manhã, a festa contou com aproximadamente 500 pessoas, entre trabalhadores e familiares e foi até as 15h.
Atendendo pedido do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), criou informalmente nesta quinta-feira (19), em reunião em seu gabinete, uma comissão de deputados para discutir a proposta de redução da jornada de trabalho, que já está na pauta do plenário.
Secretaria Nacional do Movimento Sem Terra (MST) divulgou nota para manifestar apoio e a sua participação na campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários. “Transformar as estruturas desiguais e injustas da nossa sociedade sempre foi um dos objetivos do MST, para construir um país soberano e conquistar vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras”, diz nota.
