Em entrevista à Agência Pública, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou o relatório do CIMI, diz que o primeiro ano da pandemia misturou tudo: “violência, truculência, descaso e abandono do governo”
Lideranças indígenas de Roraima – como as da Raposa Serra do Sol – prepararam um dossiê contestando afirmações do governo Jair Bolsonaro (PSL) e do próprio presidente sobre o desenvolvimento de atividades econômicas na região. Na avaliação dos indígenas, “não há argumentos antropológicos ou jurídicos que vinculem o direito pleno à terra indígena a um certo desenvolvimento sociocultural e econômico entre os povos envolvidos”. Somente na Raposa Serra do Sol, há cinco etnias.
Organização dos povos indígenas de Roraima rebate afirmações de Jair Bolsonaro sobre o interesse de “rever” demarcação referendada pelo STF
Mais de quatro anos após decidir que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma área contínua de 1,74 milhão de hectares não fere a Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a apreciar o processo na próxima quarta-feira. A análise dos chamados embargos declaratórios interpostos na Petição 3388 é o primeiro item da pauta já divulgada nosite da Corte.
A certeza do usufruto do seu território ainda parece estar distante para as comunidades que vivem na terra indígena, ao norte de Roraima. Depois de uma luta de mais de 35 anos pela demarcação contínua de suas terras e pela retirada dos não índios da área, um novo-velho fantasma atormenta: a construção de usinas hidrelétricas nos limites da terra.
Prevista para entrar em vigor no fim do mês, a polêmica Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), ficará suspensa até o dia do julgamento do mérito das ações judiciais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria recebeu críticas e foi alvo de ação judiciais em função de alterar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A suspensão da portaria foi publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial da União.
A Advocacia Geral da União (AGU) editou a portaria 303 que compromete a demarcação continua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Diante disto, está sendo programada para o próximo dia 9, em Boa Vista, uma marcha para mostrar o descontentamento dos povos indígenas da região sobre as portarias. A data não foi escolhida à toa. O dia 9 de agosto é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Nove anos depois de assassinato, Justiça começa a julgar acusados pela morte de índio na Raposa Serra do Sol
O processo de desintrusão da terra indígena Raposa Serra do Sol – retirada dos não índios da área – tem servido de desculpa para que fazendeiros, madeireiros e pecuaristas ocupem todas as terras do estado, expulsando os agricultores familiares dos assentamentos. A denúncia foi feita por Ricardo Brito, presidente do Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Central dos Assentados de Roraima.
Na comunidade do Maturuca, na região de montanhas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o sábado (17) foi de preparativos. Desde quinta-feira (15) indígenas de toda a região da reserva comemoram a homologação da demarcação em área contínua da área, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há pouco mais de um ano.
Tirar os índios do Brasil da área que ocuparam tradicionalmente é como renegar a importância deles na formação da cultura brasileira. É esse o conceito que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB–SP) defende em seus ensaios no livro Raposa Serra Do Sol – O Índio e a Questão Nacional (Ed. Thesaurus), que será lançado nesta quarta-feira (24), na Câmara, em Brasília, e no dia 4 de março, em São Paulo.
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender a homologação de terras indígenas até que o assunto seja julgado, provocou questionamentos de líderes indígenas e de representantes de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos dias 19 e 20 deste mês, o ministro concedeu liminares suspendendo homologações que estendiam a demarcação das terras Arroio-Corá, em Mato Grosso do Sul, e Anaro, em Roraima.
