Proposta permite às Empresas Estratégicas usar direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia no financiamento de programas de defesa

Proposta concede autorização ao governo federal para quebrar a patente visando a produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional.

Corte impede que farmacêuticas lucrem por período maior que 20 anos com propriedade intelectual de medicamentos. Decisão não diz respeito ao atual debate sobre quebra de patentes de vacinas covid.

Americanos começam pressão a países europeus e Japão para romper com a propriedade intelectual das vacinas. Isolado, Brasil defende os interesses da indústria farmacêutica que lucra bilhões com a pandemia.

Sindicatos se perguntam porque escolas insistem tanto em obter o termo de cessão de imagem, voz e produção intelectual.