A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Propriedade da Terra

Sérgio Palhano: Venda de terras a estrangeiros é lavagem

Sensacional! Agora teremos a lavagem de dinheiro institucionalizada pelo governo com a abertura para compra de terras por estrangeiros. Está explicada a pressa de Meireles em oficializar mecanismos de vendas de ativos em 30 dias, conforme anunciado recentemente.

Por Sérgio Palhano, no GGN

Metade da área rural do Brasil pertence a 1% das propriedades

Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, de acordo com o estudo inédito Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado nesta quinta (1º) pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam. Os estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentram 45% de toda a área de produção agrícola, de gado e plantação florestal.

Decreto regulamenta Cadastro Rural e cria Programa Mais Ambiente

Foi publicado nesta segunda-feira (05), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta as normas para os programas de regularização fundiária e estabelece o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Quem possuir imóveis rurais deve se inscrever no CAR e iniciar o processo de regularização no caso de danos em áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal e de uso restrito.

Paraguaios protestam contra despejo de comunidade indígena 

Uma comunidade indígena que vivia há 22 anos em um terreno foi retirada pela polícia, que usou suas armas para vencer a resistência dos nativos.

IBGE lança Atlas do Espaço Rural Brasileiro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta sexta-feira (19) o Atlas do Espaço Rural Brasileiro, resultado do Censo Agropecuário 2006. Há informações sobre as relações rural-urbano, a partir das pesquisas populacionais, sociais, econômicas e ambientais.

Movimentos sociais do campo preparam encontro em agosto

Entre 20 e 22 de agosto acontecerá o Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, em Brasília, com um acampamento noParque das Cidades e que contará com mais de 5 mil delegados de diversos movimentos sociais de todo o Brasil. Entre as entidades participantes está a Confedaração Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Em entrevista, um dos organziadores, sé Batista de Oliveira, do MST, dá detalhes sobre o evento.

PT vai propor revisão de lei sobre função social da propriedade

Por conta do uso da violência policial e do desrespeito aos direitos humanos ocorridos na desocupação do Pinheirinho, escorada na decisão da Justiça de São Paulo no direito à propriedade, o PT vai trabalhar para aprovar no Congresso Nacional uma nova legislação sobre os limites e a função social da propriedade.

Subcomissão tenta superar impasse na venda de terra a estrangeiro

A subcomissão que analisa regras para a compra de terras por estrangeiros prorrogou suas atividades até 23 de março próximo. O colegiado não conseguiu encerrar seus trabalhos em 2011, em razão de um impasse entre o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), que têm propostas divergentes.