Deputadas tentaram ajustar texto para abranger proteção a mulheres trans, mas maioria votou contra. Entre outros pontos, texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo

Inclusão na Ordem do Dia da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi proposta pelo deputado Orlando Silva, no contexto de ações legislativas para o combate ao racismo estrutural

Coordenador do grupo de trabalho que analisou o tema na Casa, o deputado já apresentou substitutivo ao texto do Senado a Rodrigo Maia (DEM-RJ)