Objetivo do projeto é facilitar o atendimento pelas forças de segurança às vítimas de violência

Além de beneficiar artistas e agentes culturais, proposta estende o prazo para que estados e municípios possam programar e aplicar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc

No lugar da LSN, o senador propõe um estatuto que, de maneira clara e enxuta, define o que pode ser considerado crime, dentro dos parâmetros da democracia e da proteção do Estado

Texto relatado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) deve ser votado pelo Plenário da Câmara na próxima semana

Deputadas tentaram ajustar texto para abranger proteção a mulheres trans, mas maioria votou contra. Entre outros pontos, texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo

Inclusão na Ordem do Dia da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi proposta pelo deputado Orlando Silva, no contexto de ações legislativas para o combate ao racismo estrutural

Coordenador do grupo de trabalho que analisou o tema na Casa, o deputado já apresentou substitutivo ao texto do Senado a Rodrigo Maia (DEM-RJ)