Jean Paul (PT-RN) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis)
De acordo com a proposta de Perpétua Almeida, o reajuste é baseado na Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, extinta no começo do governo do presidente Jair Bolsonaro
Com o objetivo de atenuar esse problema socioeconômico, Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou ainda em 2021, o Projeto de Lei (PL) 3943 na Câmara
“O Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022, liderado pelo economista francês Thomas Piketty revela que os 10% mais ricos detêm 52% da renda global, enquanto a metade mais pobre fica com apenas 8%”
O texto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo
Proposta apresentada pelo deputado Márcio Jerry visa garantir meios para a valorização da pesquisa e da formação de novos cientistas
Apresentadas pelo líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros, propostas atribuem os nomes de “Ala Haroldo Lima” e “Ala Simão Sessim” a trechos do corredor das comissões no Anexo II
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou o projeto de lei (3225/2021) para estabelecer diretrizes e regras claras para a prestação de contas de projetos
Deputados rechaçam proposta sobre ações “contraterroristas”; apontam atropelos na condução da votação e inconstitucionalidade da matéria
Proposta de Rubens Jr (PCdoB-MA) foi motivada pelo caso de Irenice Candido, que foi impedida de embarcar em voo em sua cadeira de rodas motorizada
Proposta visa garantir proteção à saúde, segurança e direito à sindicalização dos trabalhadores da categoria
Aprovado por unanimidade no Senado, o projeto de lei segue à sanção presidencial. A deputada diz que a matéria poderá ajudar a salvar as vidas das mães e crianças
