A esquerda bem informada
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Tag: projeto

Redução da jornada sem diminuição de salário volta à pauta do Congresso

O assunto volta ao debate nesta quarta-feira (28), no Senado, onde serão apreciados os destaques do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para até 36 horas semanais

Segue à sanção de Lula projeto que garante trabalho para morador de rua

Projeto aprovado no Senado pretende garantir os direitos humanos para essa parcela da população com o acesso ao trabalho, renda e qualificação profissional

Segue à sanção PL que institui direitos das pessoas atingidas por barragens

O projeto de lei é resultado de um esforço do Congresso para dar resposta às tragédias dos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho

Jandira Feghali busca acordo para votar projeto sobre direitos autorais

A líder do PCdoB na Câmara, autora do projeto, diz que ainda há um ponto do texto a ser fechado, aquele que se refere aos contratos pré-existentes à lei

PL sobre crime por discriminar políticos não terá vida fácil no Senado

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que sequer conhecia a existência da matéria que foi aprovada na Câmara

Aprovado: governador de Minas tem aumento de 298% no salário

Remuneração vai saltar de R$ 10.500 para R$ 41.845,49 em dois anos

Lula pede retirada de projeto de Bolsonaro que isenta militares de punição

A matéria contento o chamado excludente de ilicitude foi enviado ao Congresso por Bolsonaro em 2019

Senador propõe fechar cerco contra lavagem do dinheiro de garimpo ilegal

Fabiano Contarato apresentou projeto que cria um sistema de controle público sobre o comércio de ouro, hoje feito praticamente sem fiscalização

Deputados aprovam projeto que proíbe retenção de recursos para a cultura

Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc

Aprovado projeto que proíbe arquitetura hostil às pessoas em situação de rua

Denominado PL Padre Júlio Lancelotti, o projeto proíbe emprego de materiais e estruturas que resultem no afastamento de pessoas em situação de rua

Aprovado projeto sobre ações de incentivo ao parto humanizado

Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados

Câmara dos Deputados aprova projeto tornando crime violência institucional

Proposição foi apresentado em resposta ao julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer

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