Os franceses estão convocados neste sábado para o sexto dia de manifestações – o primeiro em um fim de semana – contra o projeto governamental que atrasa a idade mínima de aposentadoria em dois anos, até 62. No total, 229 manifestações estão confirmadas em todo o país, e os sindicatos esperam fazer da França um grande palco para protestos contra a lei, que já começou a ser tramitada no Parlamento e que segue causando polêmica.
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou hoje (20) que é um conceito equivocado falar em déficit da Previdência Social, pois a diferença entre o que é arrecadado e as despesas só é negativa quando contabilizados os benefícios rurais.
A mobilização que se iniciou nesta terça-feira (7), data em que o projeto de reforma da previdência do presidente francês Nicolas Sarkozy foi enviado à Assembleia Nacional, já atinge 2,5 milhões de pessoas em toda a França e canaliza sentimento crescente de rejeição em toda a Europa a medidas de austeridade adotadas pelos governos. Em Londres também houve paralisação do metrô.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12), em cerimônia no edifício-sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, que a Previdência Social não é deficitária. "Se do ponto de vista contábil a gente é obrigado a dizer que a Previdência tinha um déficit de R$ 47 bilhões, do ponto de vista prático a Previdência Social, daqueles que pagam e que recebem, não é deficitária", disse.
A política brasileira é repleta de mitos que a imprensa e os defensores do neoliberalismo muitas vezes ajudam a reafirmar, perpetuando clichês e até mesmo propagando incorreções. O debate sobre o “déficit” da Previdência, por exemplo, padece dessa doença crônica, a ponto de a segunda palavra parecer, invariavelmente, ter de vir acompanhada da primeira. Mas será que, de fato, é déficit o que existe no sistema nacional de aposentadorias?
Por Priscila Lobregatte
Brasil e Japão assinaram nesta quinta-feira (29) um acordo para evitar a dupla contribuição para a previdência social por cidadãos expatriados no outro país, informou o Ministério de Assuntos Exteriores japonês.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) defendeu o fim do fator previdenciário, vetado pelo presidente Lula, na proposição que reajustou as aposentadorias com valor superior a um mínimo.
O reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo é uma forma de fazer justiça aos trabalhadores que construíram este país e, do ponto de vista fiscal, trata-se de uma medida viável.
Por Vanessa Grazziotin, na Folha de S.Paulo
Não foi nenhuma surpresa, mas ao ligar a TV no Bom dia Brasil nesta quinta-feira (13/05) a primeira matéria foi […]
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) votou a favor do reajuste de 7,72 % para as aposentadorias do Sistema de Previdência Social com valor superior ao salário mínimo. O percentual corresponde à inflação acumulada pelo INPC, que mede a variação de preços da cesta básica das famílias de baixa renda (de um a seis salários-mínimos) verificada entre os dias 1º e 30 do mês de referência. E diz respeito às nove regiões metropolitanas do País, além das cidades de Brasília e Goiânia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi extremamente diplomático ao comentar nesta quarta-feira (5) a decisão da Câmara dos Deputados em conceder um reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Em suas declarações à imprensa, Lula não disse se vai vetar o reajuste, mas, nas entrelinhas, condenou a decisão da Câmara. Para o presidente, é preciso aguardar o Senado e depois avaliar com calma o que fazer.
O ciclo político iniciado com a eleição do presidente Lula colocou em pauta o enfrentamento da dura herança de desigualdades que a República brasileira das elites acumulou ao longo de sua construção. Não é sem razão que os trabalhadores arrepiam ao lembrar das políticas neoliberais do governo anterior de Fernando Henrique que lhes trouxe graves prejuízos.
Por Jô Moraes*