Segundo relatado pelo Conselho Nacional de Justiça, há instituições com ocupação superior a 200%. Além disso, relatos explicitaram práticas como castigos e tortura

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional

O indulto exclui condenados por crimes hediondos, violência contra a mulher, crimes ambientais e crimes contra o estado democrático de direito, como os golpistas de 8 de janeiro, assim como chefes de facções criminosas.

Casos foram verificados após atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária e foram detectados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

A operação acontece em cinco estados e no DF. Até o momento, cinco foram presos. O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de mandados de busca e apreensão.

Ao menos sete homens têm histórico de violência contra mulheres e já foram enquadrados pela Lei Maria da Penha.

STF já analisou 1075 casos, com 740 presos preventivamente e 335 que irão responder ao processo em liberdade, mas com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Foram analisados 574 casos e 354 golpistas tiveram prisão em flagrante convertida em preventiva.

Ministro Alexandre de Moraes apontou evidências de que os presos cometeram crimes, entre eles, atos terroristas e tentativa de golpe de estado.

Vereadora de Bom Jesus (SC) e mais 14 suplentes em oito estados estão detidos.

Lewandowski alegou “falta de validade do pedido”. Ao todo 1.398 pessoas foram presas pelos ataques terroristas Até esta terça-feira (17), ninguém havia sido liberado.