A esquerda bem informada
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Tag: precatórios

Metade do déficit primário se deve a “calote” de Bolsonaro

Haddad explica que pagamento de precatórios e socorro do ICMS deixados pela gestão anterior são metade do déficit primário de R$ 230 bi

Deputados tornam permanente aumento de auxílio que Bolsonaro daria só no ano eleitoral

Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil

Governo aprova calote nos precatórios para viabilizar Auxílio Brasil

Com relatório apresentado de última hora, base governista manobra e garante votação da PEC dos Precatórios em comissão especial. Deputados criticam votação às cegas por falta de tempo para analisar mudanças no texto.

OAB e CNTE criticam PEC dos precatórios por “pedalada fiscal”

Debatedores criticam PEC dos precatórios durante audiência na Câmara, por comprometer recursos da Educação, para cumprir promessa eleitoreira e chantagear o Congresso.

Auxílio Brasil depende do IOF, dividendos, teto de gastos, precatórios

Segundo Bruno Funchal, imposto sobre os ricos custeará o programa, pois IOF apenas serviria para criar o Auxílio Brasil. Além da aprovação da reforma tributária, o programa ainda depende do teto de gastos e atraso dos precatórios.

STF inicia julgamento que define verba para Renda Brasil de Bolsonaro

STF julga verbas para pagamento de precatórios, tema decisivo para o governo garantir programa social. Gilmar Mendes pede vista e interrompe votação.

Centrão ameaça Bolsonaro diante de recessão e baixa popularidade

STF e centrão condicionam boas relações com o Planalto, a depender do comportamento do governo no 7 de Setembro golpista

Postergar pagamento de precatórios é inconstitucional, afirma OAB

Além de percentual destinado aos precatórios, governo quer recorrer ao Fundeb para financiar programa social de Jair Bolsonaro.

Deputados aprovam uso de desconto de precatórios no combate à covid-19

O texto determina que montante igual ao obtido com os descontos nesses precatórios deverá ser usado no financiamento das ações de combate à covid-19, no caso dos acordos firmados durante a vigência do estado de calamidade pública

Entidades contestam aplicação de lei para reduzir teto de precatórios

Nova legislação estabeleceu uma drástica redução no valor do teto para pagamento dos precatórios de pequeno valor e de prioridade