Representantes de Simões Filho, Candeias, Dias D´Ávila e Camaçari discutiram as vantagens da exploração do petróleo no pré-sal brasileiro para a população da RMS.
O modelo de exploração do pré-sal e as vantagens para os municípios será tema de um seminário que acontece na próxima segunda-feira (21/12), à partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.
As entidades querem que os recursos sejam distruídos para a nação, uma vez que o pré-sal é uma riqueza da nação.
"Depois que me vi condenado a seis meses de prisão, e posto numa cadeia de assassinos e ladrões, só porque teimei em dar petróleo à minha terra, morri um bom pedaço na alma". (Monteiro Lobato)
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) vai buscar uma solução pela via jurídica para a disputa entre os estados pelo rateio dos recursos do pré-sal. Ele protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre quais critérios devem ser adotados para regulamentar a exploração do pré-sal. O parlamentar disse se antecipar a uma tarefa que faltamente acabará sendo desempenhada pelo Supremo.
A Câmara Municipal do Rio debateu, no dia 7, os efeitos da descoberta de petróleo na camada do pré-sal para o desenvolvimento da cidade. A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial sobre o assunto, presidida pelo vereador Roberto Monteiro (PCdoB).
O governador reuniu-se com o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República para tratar da questão do pré-sal.
Propostas para maior participação dos estados e municípios nas riquezas do pré-sal foram discutidas por Wellington Dias e deputados da bancada federal do Piauí, em audiência no gabinete do governador, no Palácio de Karnak, na manhã desta segunda-feira, 7.
Uma reportagem publicada nesta segunda (7) no jornal americano Washington Post, com o título "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo" afirma que o Brasil se encaminha para se tornar uma "petropotência". "Tudo neste estaleiro é colossal", escreve o repórter, durante uma visita a uma das infraestruturas da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
Repasse dos recursos será baseado nos parâmetros do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governador de Pernambuco e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, anunciou nesta terça (1), em Brasilia, nova proposta de distribuição de royalties para as áreas já licitadas do pré-sal. A proposta reduz a arrecadação da União de 30% para 22% e dos municípios produtores de 26,25% para 12,25%. Os estados produtores não perdem, permanecem com a alíquota de 26,25% e os estados não produtores ganham 22%.
A Comissão Especial do Pré-Sal, da Câmara de Vereadores do Rio, presidida pelo vereador Roberto Monteiro (PCdoB), está convocando, para a próxima segunda-feira (7 de dezembro), uma grande audiência pública visando discutir os efeitos da descoberta de petróleo na camada do pré-sal no município do Rio de Janeiro.
