Uma das mesas de debates que mais atraiu a atenção dos participantes do 58º CONEG (Conselho Nacional dos Estudantes) foi realizada nesta sexta-feira, 23, e teve como tema central a sustentabilidade ambiental. A adesão foi tão grande que lideranças estudantis todo o país tiveram que “se espremer” em uma das salas de aula da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) para participar da discussão.
Cerca de 500 lideranças de todo o país estão reunidas no Rio de Janeiro para aprovar a posição política da UNE nas eleições. Temas de interesse dos estudantes serão debatidos até domingo, 25. A quinta-feira (22/4) marcou o primeiro dia de atividades, com prestigiado ato político em torno da bandeira dos estudantes de vinculação de 50% das verbas do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação.
O debate sobre a distribuição dos royalties entre os estados e municípios pode ganhar um contexto mais amplo no Congresso Nacional. Na semana passada, um grupo de parlamentares da Comissão de Infraestrutura propôs ao presidente do colegiado, Fernando Collor (PTB-AL), que incluísse a discussão sobre uma nova partilha dos royalties pagos por empresas mineradoras e de energia na revisão
dos critérios de pagamentos aos estados e municípios a partir da exploração de petróleo na camada pré-sal.
Tenho acompanhado de perto o acalorado debate em torno do pré-sal. Confesso que os rumos que essa discussão tem tomado me surpreende muito. Ficar discutindo se os direitos aos royalties do pré-sal pertencem aos estados onde estão localizadas as reservas é enxugar gelo. A menos que este seja o pano de fundo para um debate mais amplo sobre mudança na Constituição.
Por Perpétua Almeida, no Congresso em Foco
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a decisão sobre os royalties dentro do projeto que estabelece o regime de partilha para a exploração de petróleo deverá ficar para depois das eleições, porque vai exigir uma negociação lenta e cuidadosa.
O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu na manhã desta quarta-feira (31/03), na sessão plenária, o modelo de partilha para exploração do pré-sal. Lula lembrou que os quatro projetos que definem o marco regulatório do petróleo estão tramitando no Senado Federal.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs uma emenda estabelecendo nova distribuição dos royalties e participação especial aos estados e municípios do petróleo da camada pré-sal. Pela proposta, os Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo terão perda muito inferior ao que propõe a emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e ainda apresenta um prazo de dez anos para viabilizar as mudanças, o que na prática evita um impacto imediato no fluxo de caixa dos Estados.
Os projetos de lei que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal, em tramitação nas comissões técnicas do Senado, já têm quase todos os relatores definidos pelos presidentes das comissões em que irão tramitar. Mesmo estando em regime de urgência constitucional, as propostas aprovadas pela Câmara serão analisadas pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Infraestrutura (CI) e Constituição e Justiça (CCJ).
Marchinha de carnaval, palavras de ordem engraçadas, alegria, alegria: é a passeata de seis mil estudantes, mobilizados pela UNE e a Ubes, em conjunto com diversas entidades estudantis, que tomou conta da cidade do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (23), para reivindicar a aplicação de 50% dos recursos do pré-sal na educação. “O debate sobre o pré-sal precisa sair dos gabinetes e ganhar as ruas. Esse dinheiro deve ser investido no povo”, defendeu o presidente da UNE, Augusto Chagas.
Em reunião com senadores governistas na segunda (22) á noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação em manter a unidade da base aliada na votação dos projetos do pré-sal. Ele pediu aos senadores para trabalharem em busca do consenso e não permitem que disputas regionais coloquem em risco a aprovação das matérias. Ele fez referência a polêmica distribuição dos royalties.
Em reunião com senadores governistas na segunda (22) à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação em manter a unidade da base aliada na votação dos porjetos do pré-sal. Ele pediu aos senadores para trabalharem em busca do consenso e não permitirem que disputas regionais coloquem em risco a aprovação dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal, aí incluído o que estabelece o regime de partilha, em lugar do regime de concessão.
Os protestos contra a “Emenda Ibsen” — que revê os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal — culminaram com um mega-ato, nesta quarta-feira (17), no Rio de Janeiro. A manifestação, organizada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) e apoiado por diversas forças políticas, como o PCdoB-RJ, levou dezenas de milhares de pessoas às ruas do centro da cidade.
