O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, reafirmou hoje (17) que o governo mantém a expectativa de que o Congresso Nacional convoque o plebiscito sobre a reforma política sugerido pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro, para o governo, o plebiscito é uma forma muito importante de consulta. Segundo o ministro, para o governo, o plebiscito é uma forma muito importante de consulta.
A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito ainda este ano para debater a reforma política foi inviabilizada nesta terça-feira (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes de partidos na Câmara dos Deputados. A justa proposta da presidenta da República foi substituída pela vaga ideia de criação de um grupo de trabalho para debater o tema da reforma, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.
Durante o primeiro expediente da sessão plenária da última sexta-feira (05/07), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) defendeu a realização de um plebiscito sobre a reforma política no Brasil. Ele afirmou que os políticos não fizeram a reforma no Parlamento porque cada um está preocupado com as sua própria situação e não se interessam em levar o debate à diante.
Os dois argumentos principais contra o plebiscito para reforma política transitam entre o cinismo e a demofobia. O primeiro deles é que, nas ruas, poucos pediram alteração do sistema institucional –apesar do apoio de 68% dos eleitores, detectado por pesquisas como a do Datafolha, à proposta da presidente Dilma Rousseff.
Por Breno Altman*, na Folha de S.Paulo
Deputados da coordenação da bancada do PT na Câmara discutiram hoje (5) com a presidenta Dilma Rousseff a necessidade de rearticulação da base aliada. Segundo o líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE), a “viola desafinou um pouco”, e é preciso trabalhar para afiná-la novamente. O presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram do encontro.
A comissão da Câmara destinada a analisar o plebiscito sobre reforma política, proposto pela presidente Dilma Rousseff, será instalada na próxima terça-feira (9), e deverá apresentar seus resultados em até 90 dias. A comissão tem como objetivo elaborar questões para o plebiscito e listar projetos sobre reforma política em tramitação na Casa. A informação é do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política.
O vice-presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (4) que o anúncio feito por ele mais cedo de que o plebiscito sobre a reforma política não valeria para as eleições de 2014 reflete a opinião de líderes da base aliada, e não um recuo do governo, que defende a aplicação das eventuais mudanças no sistema político já no próximo pleito.
Após uma manhã de reuniões sobre a reforma política com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o vice-presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta quinta (4) que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014.
A carta da presidenta Dilma Rousseff ao Congresso sugerindo a realização do plebiscito sobre reforma política foi o principal assunto nos debates e discursos no Congresso nesta terça-feira (2). A base aliada defendeu a ideia da consulta popular e elogiou a iniciativa da presidenta, que atende as demandas das manifestações de rua, enquanto a oposição apontava os obstáculos para a realização do plebiscito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta terça-feira (2), que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff, – por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Com isso, de acordo com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro.
O governo apresentou na manhã desta terça (2) ao Congresso as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou nesta segunda-feira (1º) que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país.
